Aguarde por favor...
D.O. nº26857 de 08/09/2016
RESULTADOS DA LICITAÇÃO publicar em 08092016
D.O. nº26859 de 12/09/2016

ATO 316 2016 PGJ e outros publicar em 12092016

D.O. nº26861 de 14/09/2016
PORTARIA 551 2016 PGJ e outros publicar em 14092016

                                               ATO Nº 316/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004743-001/2016, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

187º

HUGO LEONARDO PEREIRA DA SILVA

15343138-SSP/MT

005.270.351-73

Cuiabá, 08 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 317/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004747-001/2016, RESOLVE:

Exonerar a servidora IZABETE BETTI, bacharel em direito, matrícula nº 007034, portadora do RG nº 1495614-4-SESP/MT e do CPF nº 011.924.711-99, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 06.09.2016.

Cuiabá, 08 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 318/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004747-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear THIAGO FIORENZA DE SOUZA, bacharel em direito, portador do RG n.º 1036722-5-SJ/MT e do CPF nº 842.641.441-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 08 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 552/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004697-001/2016, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE, matrícula nº 006864, assistente ministerial, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 07.09.2016.

Cuiabá, 08 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 539/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 416/2016-PGJ, para considerar a seguinte redação: conceder à Drª ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, matrícula nº 001015, Procuradora  de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao quinquênio de 01.07.2011 a 30.06.2016, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição e 30 (trinta) dias remanescentes, para gozo a partir de 12.09.2016, conforme processo gedoc nº 003614-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 541/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, a conversão em especie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 15.05.2011 a 14.05.2016, deferidos pela Portaria nº 299/2016-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 002598-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 544/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 30.08.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI  o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004591-001/2016.                            

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004515-001/2016.

Conceder  ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24.01.2017 e 03 (três) dias a partir de 01.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004515-001/2016.

Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06.03.2016, com efeitos a partir de 05.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004610-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 245/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 a 28.12.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 26.09.2016, para que seja considerado o gozo a partir do dia 21.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período, conforme Processo nº 001700-001/2016.

Conceder ao Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 001244, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 30 e 31.01.2016; 27 e 28.02.2016; 05 e 06.03.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 08.09.2016; 02 (dois) dias a partir de 10.10.2016 e 02 (dois) dias a partir de 31.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004551-001/2016.

Conceder à Drª PATRICIA ELEUTÉRIO DE CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 20 e 21.02.2016; 04 e 05.06.2016; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 24.01.2017 e 02 (dois) dias a partir de 17.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004542-001/2016.

Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 01.08.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª JANINE BARROS LOPES a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 004156-001/2016.

Conceder à Drª LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 29.08.2016, conforme Processo gedoc nº 004592-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 363/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista CI nº 450/2016-DTI, subscrita pelo Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação em Substituição, RESOLVE:

Designar o servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, técnico administrativo, matrícula nº 000636, para substituir o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, no cargo de Gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, no período de 05 a 19/09/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de setembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 364/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista CI nº 451/2016-DTI, subscrita pelo Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação em Substituição, RESOLVE:

Designar o servidor LUIS CARLOS ZENI, técnico administrativo, matrícula nº 000736, para substituir o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, no cargo de Gerente de Suporte Técnico à Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias do titular, no período de 23/08/2016 a 06/09/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de setembro de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003176-001/2016 Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato  nº 44/2013 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CNPJ nº 15.011.059/0001-52 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviço de processamento de dados, referente a disponibilização do Sistema Fiplan, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Fica o valor mensal reajustado para R$ 17.009,82 (dezessete mil, nove reais e oitenta e dois centavos). Prazo:Adita-se 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e André Kompatscher-Representante da Empresa.

EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003176-001/2016 Espécie:2º Termo Aditivo ao Contrato  nº 46/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº 00.482.840/0001-38 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de valor ao contrato de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e jardinagem com fornecimento de mão de obra, saneantes, domissanitários, materiais e equipamentos para a Procuradoria Geral de Justiça da Capital e Promotorias de Justiça do Interior, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Fica o valor mensal reajustado em R$ 3.121,61 (três mil, cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Willian Lopes Aguiar-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005000-001/2014. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratado:ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 76.674.704/0001-01. Objeto: Devolução de prazo de vigência do contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos e peças, cuja substituição se faça necessária para o perfeito funcionamento dos equipamentos instalados na sede do GAECO, Colégio de Procuradores e Gabinetes da Procuradoria Geral de Justiça, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 664 (seiscentos e sessenta e quatro) dias.Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Maurício José Engel -Representante Legal da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001744-001/2016. Espécie: Contrato nº 082/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº. 05.250.796/0001-54. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRAMA CONTRA MALWARE - ANTIVÍRUS E ANTI-SPAM, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 076/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 3547, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e José Murilo Cirino Nogueira Junior - Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001744-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 065/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº. 05.250.796/0001-54. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRAMA CONTRA MALWARE - ANTIVÍRUS E ANTI-SPAM, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 076/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 3547, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e José Murilo Cirino Nogueira Junior - Representante Legal da Empresa.

EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004250-001/2016 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato  nº 97/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CIVILBRAS COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 02.487.130/0001-26 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de valor e prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato que tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para readequação e ampliação da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Poconé, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: adita-se o valor de R$ 24.123,34(vinte e quatro mil, cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Prazo: Prorroga-se a vigência em 150(cento e cinquenta)  dias e a execução em 60(sessenta) dias. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Jackeline Mali Nasr Thomé-Representante da Empresa.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

003129-001/2016

Edital nº

095/2016

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

06/09/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DO MEMORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LOTE I - PISOS LAMINADOS

Empresa Vencedora: EMPLACA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 17.786.657/0001-29

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

Tablado com rampa fabricadoem estrutura de madeira maciça teca, com aplicação de tinta seladora contra pragas e umidade, projeto arquitetônico, em anexo. Revestimento de Piso laminado lignocelulósico com resina melamínica, composto por painéis de fibra ou partículas de madeira de alta densidade, rodapé de 7 cm. Demais especificações conforme Termo de Referência.Garantia de 05 (cinco) anos

Emplaca

Unid.

01

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

2

Base do Acervo fabricado em estrutura de madeira maciça teca, 10 cm de altura, com revestimento em MDF TX, atendendo à norma da ABNT NBR 15316-1:2014, na cor café, projeto arquitetônico, em anexo. Demais especificações conforme Termo de Referência.

Garantia de 05 (cinco) anos

Emplaca

Unid.

01

R$ 3.500,00

R$ 3.500,00

VALOR TOTAL

R$ 23.500,00

LOTE II - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

Empresa Vencedora: MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ 21.962.518/0001-86

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

Máquina fotográfica: Zoom Óptico 42x (24-1008mm) e lente grande-angular de 24 mm com Estabilizador Óptico de Imagem. Sensor CMOS 16.0 Megapixels de Alta Sensibilidade, LCD 3”. Vídeos Full HD 1080p. Auto Foco de Alta Velocidade e Estabilizador Óptico de Imagem. Bateria recarregável. Cartão de memória com adaptador compatível com o equipamento e com capacidade mínima de 8 GB.Demais especificações conforme Termo de Referência. Garantia de 02 (dois) anos.

CANON

POWER SHOT

SX530HS

Unid.

01

R$ 1.812,00

R$ 1.812,00

2

Televisor LED 43 polegadas com Smart TV; com Smart TV; Wi-fi embutido; resolução Full HD (1920 x 1080 pixels - mínimo), cor preta, dimensões aproximadas: 968,2 x 594,3 x 253,4 mm, com controle remoto. Demais especificações conforme Termo de Referência.Garantia mínima de 02 (dois) anos.

LG

FULL HD

43LH5700

Unid.

01

R$ 2.795,00

R$ 2.795,00

VALOR TOTAL

R$ 4.607,00

LOTE III - MÓVEIS E PAPEL DE PAREDE

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

Pedestal em alumínio brilhante, organizador de filas, com cordas vermelhas em polipropileno ponteiras e gancho em aço inox, medindo 1,50 m. Tubo de alumínio 2,0" - base em alumínio com borracha protetora, com encaixe em ambos os lados para o gancho das cordas. Demais especificações conforme Termo de Referência. Garantia de 01 (um) ano.

--

Unid.

10

DESERTO

DESERTO

2

Manequim masculino plástico s/ cabeça - plástico de alta resistência. Possui articulação dos braços sendo altamente resistente a danos. Altura: 1,86m, peito: 0,94m, Cintura: 0,75m, Quadril: 0,95m, Material: Polietileno, Base: Comprimento:0,43m, Largura:0,30m, Espessura: 8mm. Fixado em uma base fixa. Garantia de 02 (dois) anos.

--

Unid.

01

DESERTO

DESERTO

3

Papel de parede - Papel vinílico, composição: ante chamas. Tinta em alto relevo com um acabamento brilhoso. Gramatura mínima de papel de 140 g/m². Com instalação. Medidas: 1,60 x 2,96 / 1,60 x 2,96 / 2,11 x 2,96 Marca e Modelo de Referência: SM 5011 Coleção April.Garantia mínima de 01 (um) ano.

--

m²

15,75

DESERTO

DESERTO

4

Cortina Romana, cor tabaco, cascata, antichamas, gomos proporcionais ao tamanho da cortina, em tecido, comando em PVC, medindo 5,64 x 2,07. Estrutura em alumínio, anodizado pintado na cor Branca. Demais especificações conforme Termo de Referência.Garantia de 02 (dois) anos

--

m²

11,7

DESERTO

DESERTO

5

Tapete antiderrapante, 100% polipropileno: 88% juta (fibra têxtil vegetal) e 12%poliéster, base secundária- 50% polipropileno e 50% poliéster. Medida: 2,90 X 3,50.Demais especificações conforme Termo de Referência. Garantia mínimo de 01 (um) ano.

-

Unid.

1

DESERTO

DESERTO

VALOR TOTAL

R$ 0,00

Valor Total Contratado: R$ 28.107,00 (vinte e oito mil, cento e sete reais).

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2016.

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003129-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DO MEMORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2016.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

002072-001/2016

Edital nº

096/2016

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

06/09/2016

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA COM INSERÇÃO NA REDE PÚBLICA NA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA COM INSERÇÃO NA REDE PÚBLICA NA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Und.

1

DESERTO

DESERTO

VALOR TOTAL

R$ 0,00

Valor Total Contratado: R$ 0,00

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2016.

PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, declarou o presente procedimento licitatório DESERTO e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 002072-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA COM INSERÇÃO NA REDE PÚBLICA NA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 06 de setembro de 2016.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital