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D.O. nº28463 de 23/03/2023
Pub 22 SAI 23 03 2023
D.O. nº28463 de 23/03/2023

Public 23 março termo de convênio

D.O. nº28464 de 24/03/2023
Pub 22 SAI 23 03 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0031-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06662

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 385 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

225

R$ 77.607,00

2

100W

127

R$ 62.384,94

3

150W

29

R$ 16.137,34

4

200W

4

R$ 2.522,20

TOTAL

385

R$ 158.651,48

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 217.995,82 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 158.651,48 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 59.344,34 (Cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 40.90.30

FONTE: 396

INICIO: 10/03/2023 - TÉRMINO: 10/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0086-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/00667

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 830 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

43

R$ 14.831,56

2

100W

372

R$ 182.733,84

3

150W

358

R$ 199.212,68

4

200W

57

R$ 35.941,35

TOTAL

830

R$ 432.719,43

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 554.793,33 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 432.719,43 (Quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 122.073,90 (Cento e vinte e dois mil, setenta e três reais e noventa centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Rita Do Trivelato- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 40.90.30

FONTE: 396

INICIO: 21/03/2023 - TÉRMINO: 21/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0121-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/01966

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para Manutenção e Conservação de estradas não pavimentadas nos trechos: Estrada Uembe, extensão: 13,20 km, coordenada inicial: 15° 3'20.73"S 56°21'26.30"O, coordenada final: 15° 4'19.10"S 56°26'9.90"O. Estrada Cachoeirinha Tenda, extensão: 8,20 km, coordenada inicial: 15° 4'21.60"S   56°26'7.70"O, coordenada final: 15° 7'45.69"S 56°26'57.05"O. Estrada Xavier, extensão: 13,90 km, coordenada inicial: 15°13'5.80"S 56°21'54.10"O, Coordenada final: 15°13'38.90"S 56°21'4.60"O. Estrada Itamaracá, extensão: 17,00 km, coordenada inicial: 15°22'52.70"S 56°23'54.70"O, coordenada final: 15°17'11.40"S 56°17'13.60"O. Totalizando uma extensão de 52,30 km no Município de Acorizal -MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.082.616,26 (três milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) sendo que R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 82.616,26 (oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Acorizal-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.00

FONTE: 1.500.0000

FISCAL: Eng.° Fillipe Salvaterra Ribeiro Pacheco, matrícula nº 302449, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620

INICIO: 22/03/2023 - TÉRMINO: 22/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL-MT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1493-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/01829

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1493-2022, para Aditar o valor de R$ 546.475,93 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Ipiranga do Norte -MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 2.885.082,73 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e três centavos).

Assinatura: 21/03/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT - CNPJ nº 07.209.245/0001-72

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0612-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/03187

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 595.272,50 (Quinhentos noventa e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 535.745,25 (Quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de Cáceres, a importância de R$ 59.527,25 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), alcançando um valor total do convênio de R$ 6.300.970,01 (Seis milhões, trezentos mil, novecentos e setenta reais e um centavo) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo

.Assinatura: 08/03/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cáceres-MT - CNPJ nº 03.214.145/0001-83

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