PORTARIA N° 040/2016/SAAF-SEFAZ
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;
Resolve:
Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos Substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:
Contrato |
Contratada |
Servidores Designados |
Contrato 021/2016/SAAF/SEFAZ |
LOCADORA DE VEÍCULO CAXANGA LTDA |
Fiscal: Alexsandro Fontes Meira e Silva - matrícula: 204578 Substituto: Francisvaldo de Castilho Gonçalves - matrícula: 241058 |
Contrato 024/2016/SAAF/SEFAZ |
X NOVA FRONTEIRA CONSTRUÇÕES LTDA |
Fiscal: Alexsandro Fontes Meira e Silva - matrícula: 204578 Substituto: Francisvaldo de Castilho Gonçalves - matrícula: 241058 |
Contrato 020/2016/SAAF/SEFAZ |
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE |
Fiscal: Adair Bavaresco - matrícula: 225468 Substituto:Isabelle Augusta Tenuta F. Almeida - matrícula:114080 |
Cooperação N° 592/2016 |
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA |
Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - matrícula: 200010 Substituto: Laerte Santana- matrícula: - matrícula: 124568 |
Cooperação N° 589/2016 |
MUNICÍPIO DE TAPURAH |
Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - matrícula: 200010 Substituto: Laerte Santana- matrícula: - matrícula: 124568 |
Cooperação n° 587/2016 |
MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA |
Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - matrícula: 200010 Substituto: Laerte Santana- matrícula: - matrícula: 124568 |
Cooperação n° 593/2016 |
MUNICIPIO DE NOVA MUTUM |
Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - matrícula: 200010 Substituto: Laerte Santana- matrícula: - matrícula: 124568 |
Cooperação N° 612/2016 |
MUNICIPIO DE NOVA GUARITA |
Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - matrícula: 200010 Substituto: Laerte Santana- matrícula: - matrícula: 124568 |
Cooperação n° 591/2016 |
MUNICIPIO DE ACORIZAL |
Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - matrícula: 200010 Substituto: Laerte Santana- matrícula: - matrícula: 124568 |
Cooperação n° 586/2016 |
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA |
Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - matrícula: 200010 Substituto: Laerte Santana- matrícula: - matrícula: 124568 |
Acordo de Cooperação n° 558/2016 |
MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC e MOVIMENTO MATO GROSSO COMPETITIVO - MMTC |
Fiscal: Alex Sebastião da Silva - matrícula: 95147 Substituto: Último Almeida de Oliveira - matrícula: 124585 |
Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2016.
CÂNDIDO DOS SANTOS ROSA JUNIOR
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)