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D.O. nº26857 de 08/09/2016
Termo de cancelamento - Proc. nº 407858.2016
D.O. nº26857 de 08/09/2016

Termo de Reativação - Processo nº 241721.2012

D.O. nº26857 de 08/09/2016
Termo de cancelamento - Proc. nº 503765.2014

Processo: 241721/2012

TERMO DE REATIVAÇAO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico 102964/CINF/SUIMIS/2016 e reativar a Licença de Instalação nº 64855/2015, em nome de Ávida Construtora de Incorporadora S.A., referente ao Processo de Licenciamento nº 241721/2012, tornando sem efeito a suspensão da mesma e reestabelecendo seus efeitos.

Cuiabá, 05 de setembro de 2016.

Lilian Ferreira dos Santos

Superintendente de Infraestrutura,

Mineração, Indústria e Serviços

SEMA/ MT

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