Legislação

D.O. nº26856 de 06/09/2016
PORTARIA Nº 593 2016 SDPG INSERIR na Escala de Plantão Integrado de Cáceres

D.O. nº26856 de 06/09/2016

PORTARIA Nº 594 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

D.O. nº26856 de 06/09/2016
PORTARIA Nº 595 2016 SDPG Licença Maternidade da Defensora Pública Dra CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE

PORTARIA Nº. 594/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 258/2014/SDPG que instituiu as normas disciplinadoras do plantão integrado no âmbito dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 440583/2016, com Escala de Plantão Integrado da microrregião: Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, no período de 02 de setembro de 2016 a 27 de novembro de 2016, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO: PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 02/09 a 04/09/2016	Dr. Alysson Costa Ourives	Amanda Caroline Soares
De 09/09 a 11/09/2016	Dr. Juliano Botelho de Araújo	Samira Gabriela Geleski
De 16/09 a 18/09/2016	Dr. Leandro Fabris Neto	Andressa Vieira Santana
De 23/09 a 25/09/2016	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior	Paulo Renato Cardoso Paião
De 30/09 a 02/10/2016	Dra. Patricia Vieira dos S. Fernandes	Ananda Sales Pinheiro
De 07/10 a 09/10/2016	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti	Nayla Lorem Gomes Silveira
De 14/10 a 16/10/2016	Dr. Alberto Macedo São Pedro	Michele dos S. Lorca Carvalho
De 21/10 a 23/10/2016	Dr. Cristiano Bruno	Welton Esteves
De 28/10 a 30/10/2016	Dr. Leandro Fabris Neto	Andressa Vieira Santana
De 04/11 a 06/11/2016	Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior	Paulo Renato Cardoso Paião
De 11/11 a 13/11/2016	Dr. Willian Felipe Camargo Zuquetti	Nayla Lorem Gomes Silveira
De 18/11 a 20/11/2016	Dr. Alberto Macedo São Pedro	Michele dos S. Lorca Carvalho
De 25/11 a 27/11/2016	Dr. Alysson Costa Ourives	Amanda Caroline Soares

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/09/2016.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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