Aguarde por favor...
D.O. nº26840 de 15/08/2016
PORTARIA Nº 581, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
D.O. nº26855 de 05/09/2016

PORTARIA Nº 658

D.O. nº26859 de 12/09/2016
PORTARIA Nº 690, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

PORTARIA Nº 658, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e

Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria n.º 387, de 03 de maio de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do Contrato nº 048/2016, conforme os termos da Portaria nº 175, de 04 de março de 2016, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data da publicação do extrato do respectivo contrato.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 31 de agosto de 2016.

Original Assinado

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I - Portaria 387/2016

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Publicação

Servidores Designados

048/2016

E. M. FILIPPO ME

22/08/2016

Superintendência de Fiscalização:

Titular: Fernando Luiz Mews

Substituto: Leonardo Ito Isaia

Coordenadoria de Atendimento, Desconcentração e Descentralização de Serviços:

Titular: Ricardo Marin Rossato

Substituto: Juracy da Silva Santos Filho
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital