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D.O. nº26855 de 05/09/2016
ATO N 160 2016 NOMEAR ELIANA MARIA DE AGUIAR
D.O. nº26855 de 05/09/2016

PORTARIA Nº 588 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 01 09 2016

D.O. nº26856 de 06/09/2016
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0332015 LUIS CESAR KAWASAKI

PORTARIA Nº. 588/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER à servidora ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 15(quinze) dias serem usufruídas no período de 26.09.2016 a 10.10.2016 e 15 (quinze) dias no período de 26.12.2016 a 09.01.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº 195325/2016.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO, matrícula 100112, usufruto de 12 (doze) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 05.09.2016 a 16.09.2016, referentes ao exercício 2012/2013, conforme procedimento n° 415244/2016.

Art. 3º SUSPENDER o usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares concedida ao servidor LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matricula 100632, que seriam usufruídas no período de 29.08.2016 a 27.09.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 4º CONCEDER ao servidor LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matricula 100632, o usufruto de 15 (quinze) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 01.12.2016 a 15.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 430527/2016.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.11.2016 e 18.11.2016, referentes ao plantão integrado, conforme procedimento n° 412609/2016.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08.09.2016 e 09.09.2016, referentes ao plantão integrado, conforme procedimento n° 403093/2016.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.09, 06.09, 08.09, 09.09 e 12.09.2016, referentes ao plantão integrado, conforme procedimento n° 410830/2016.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública EMÍLIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 29.08.2016, referentes ao plantão integrado, conforme procedimento n° 412609/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral

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