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D.O. nº26854 de 02/09/2016
Resolução 86 2016 CSDP Eleição Ouvidor Geral
D.O. nº26854 de 02/09/2016

PORTARIA Nº 589 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

D.O. nº26855 de 05/09/2016
PORTARIA Nº 590 2016 SDPG Estabelecer Escala Plantão Cível 23 09 2016 a 02 06 2017

PORTARIA Nº. 589/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini e Dr. Claudiney Serrou dos Santos, com alteração na escala de plantão da microrregião de Alta Floresta/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n°. 443457/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta/MT, os períodos informados abaixo:

Data

Defensor Público

De 16/09 a 19/09/2016

Dr. Marcelo da Silva Cassavara

De 23/09 a 26/09/2016

Dr. Claudiney Serrou dos Santos

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 02 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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