Aguarde por favor...
D.O. nº26850 de 29/08/2016
Decreto Orça 393 16
D.O. nº26853 de 01/09/2016

Decreto Orça 397 16

D.O. nº26853 de 01/09/2016
Decreto Orça 398 16

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     397,      DE  01   DE       SETEMBRO      DE 2016.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015 e Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.967.765,73 (um milhão e novecentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

1300

14601

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

155.000,00

1529

25101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

257.000,00

1539

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

50.000,00

1540

14101

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

26.600,00

1552

26101

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

405.043,89

1556

17601

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

100.000,00

1562

17101

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

466.116,60

1571

23101

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

480.000,00

1578

04106

GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

28.005,24

TOTAL

1.967.765,73

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 01  de   setembro   de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 1300

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

27

451

284

3300

9900

Reestruturação de espaços esportivos e de lazer - ESTADO

F

444000000

100

EP

NO

135.000,00

27

812

284

1613

9900

Descentralização da Política de Esporte e Lazer - ESTADO

F

335000000

100

EP

NO

20.000,00

PROCESSO : 1529

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

1819

0900

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

444000000

100

EP

NO

257.000,00

PROCESSO : 1539

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2228

1200

Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários. - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

F

444000000

100

EP

NO

50.000,00

PROCESSO : 1540

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2222

9900

Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas. - ESTADO

F

445000000

100

OD

NO

26.600,00

PROCESSO : 1552

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

19

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

355.043,89

19

363

345

2202

9900

Oferta de cursos prof., técnicos, tecnológicos e de Formação Inicial Continuada-FIC, presenciais e a distância - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

50.000,00

PROCESSO : 1556

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

22

661

385

2143

9900

Apoio à implementação de feira expositora de tecnologia agropecuária no Estado.  - ESTADO

F

335000000

100

EP

NO

100.000,00

PROCESSO : 1562

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

23

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

101

CMM

NO

466.116,60

PROCESSO : 1571

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

13

391

404

2288

9900

Gestão do Patrimônio Cultural - ESTADO

F

339000000

100

OCF

NO

480.000,00

PROCESSO : 1578

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  04106 - GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

100

CMM

NO

28.005,24

TOTAL GERAL:

1.967.765,73

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 1300

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

27

451

284

3300

9900

Reestruturação de espaços esportivos e de lazer - ESTADO

F

339000000

100

EP

NO

65.000,00

27

451

284

4343

0200

Construção de espaços esportivos e de lazer - REGIÃO II - NORTE

F

334000000

100

EP

NO

90.000,00

TOTAL FISCAL:

155.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

155.000,00

PROCESSO : 1529

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

782

338

1284

0600

Construção de pontes de madeira - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

100

EP

NO

257.000,00

TOTAL FISCAL:

257.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

257.000,00

PROCESSO : 1539

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2220

1200

Atendimento às Diversidades Educacionais. - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

F

339000000

100

EP

NO

50.000,00

TOTAL FISCAL:

50.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

50.000,00

PROCESSO : 1540

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

368

398

2222

9900

Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas. - ESTADO

F

335000000

100

OD

NO

26.600,00

TOTAL FISCAL:

26.600,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

26.600,00

PROCESSO : 1552

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

19

122

036

2004

9900

Manutenção de gabinetes - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

5.000,00

19

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

58.000,00

19

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

40.000,00

19

131

036

2014

9900

Publicidade institucional e propaganda  - ESTADO

F

339000000

145

OD

NO

44.204,36

19

363

345

2202

9900

Oferta de cursos prof., técnicos, tecnológicos e de Formação Inicial Continuada-FIC, presenciais e a distância - ESTADO

F

335000000

145

OD

NO

206.919,99

19

573

339

3226

0600

Escritório de gerenciamento de projetos de C,T&I - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

145

OD

NO

50.919,54

TOTAL FISCAL:

405.043,89

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

405.043,89

PROCESSO : 1556

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

22

661

385

2143

9900

Apoio à implementação de feira expositora de tecnologia agropecuária no Estado.  - ESTADO

F

334000000

100

EP

NO

100.000,00

TOTAL FISCAL:

100.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

100.000,00

PROCESSO : 1562

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

23

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

101

OD

NO

466.116,60

TOTAL FISCAL:

466.116,60

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

466.116,60

PROCESSO : 1571

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

13

391

404

2288

0600

Gestão do Patrimônio Cultural - REGIÃO VI - SUL

F

335000000

100

OCF

NO

300.000,00

F

339000000

100

OD

NO

30.000,00

F

339000000

100

OCF

NO

150.000,00

TOTAL FISCAL:

480.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

480.000,00

PROCESSO : 1578

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  04106 - GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

100

CMM

NO

14.961,57

F

339000000

100

DO

NO

13.043,67

TOTAL FISCAL:

28.005,24

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

28.005,24

ANEXO III

Processo:

1300

Unidade Orçamentária:

14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

1613 - Descentralização da Política de Esporte e Lazer

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Entidade incentivada (Unidade)

150,00

Meta Física Neste Processo:

Entidade incentivada (Unidade)

150,00

Processo:

1300

Unidade Orçamentária:

14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3300 - Reestruturação de espaços esportivos e de lazer

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Espaço esportivo e de lazer reestruturado (Unidade)

38,00

Meta Física Neste Processo:

Espaço esportivo e de lazer reestruturado (Unidade)

38,00

Processo:

1300

Unidade Orçamentária:

14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

3300 - Reestruturação de espaços esportivos e de lazer

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Espaço esportivo e de lazer reestruturado (Unidade)

38,00

Meta Física Neste Processo:

Espaço esportivo e de lazer reestruturado (Unidade)

38,00

Processo:

1300

Unidade Orçamentária:

14601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

4343 - Construção de espaços esportivos e de lazer

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Espaço esportivo e de lazer construído (Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Espaço esportivo e de lazer construído (Unidade)

1,00

Processo:

1529

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1284 - Construção de pontes de madeira

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Ponte de madeira construída/reformada(Metro)

92,00

Meta Física Neste Processo:

Ponte de madeira construída/reformada(Metro)

0,00

Processo:

1539

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2228 - Manutenção da Estrutura das Unidades de Ensino com Equipamentos e Mobiliários.

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade de ensino mantida(Percentual)

1,00

Processo:

1539

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Diversidade educacional atendida (Percentual)

25,00

Meta Física Neste Processo:

Diversidade educacional atendida (Percentual)

25,00

Processo:

1540

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2222 - Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade escolar  atendida (Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade escolar  atendida (Percentual)

100,00

Processo:

1540

Unidade Orçamentária:

14101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

PAOE:

2222 - Gestão das Unidades Escolares e Assessorias Pedagógicas.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidade escolar  atendida (Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Unidade escolar  atendida (Percentual)

100,00

Processo:

1552

Unidade Orçamentária:

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

20,00

Processo:

1552

Unidade Orçamentária:

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PAOE:

2202 - Oferta de cursos prof., técnicos, tecnológicos e de Formação Inicial Continuada-FIC, presenciais e a distância

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Matrícula em curso de formação inicial continuada(Unidade)

7.380,00

Meta Física Neste Processo:

Matrícula em curso de formação inicial continuada(Unidade)

20,00

Processo:

1552

Unidade Orçamentária:

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PAOE:

2004 - Manutenção de gabinetes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Demanda atendida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Demanda atendida(Percentual)

5,00

Processo:

1552

Unidade Orçamentária:

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1552

Unidade Orçamentária:

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

30,00

Processo:

1552

Unidade Orçamentária:

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PAOE:

2014 - Publicidade institucional e propaganda

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

95,00

Processo:

1552

Unidade Orçamentária:

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PAOE:

2202 - Oferta de cursos prof., técnicos, tecnológicos e de Formação Inicial Continuada-FIC, presenciais e a distância

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Matrícula em curso de formação inicial continuada(Unidade)

7.380,00

Meta Física Neste Processo:

Matrícula em curso de formação inicial continuada(Unidade)

20,00

Processo:

1552

Unidade Orçamentária:

26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PAOE:

3226 - Escritório de gerenciamento de projetos de C,T&I

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Escritório de projeto de C,T&I implantado(Percentual)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Escritório de projeto de C,T&I implantado(Percentual)

5,00

Processo:

1556

Unidade Orçamentária:

17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PAOE:

2143 - Apoio à implementação de feira expositora de tecnologia agropecuária no Estado.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Feira Implementada(Unidade)

3,00

Meta Física Neste Processo:

Feira Implementada(Unidade)

3,00

Processo:

1556

Unidade Orçamentária:

17601 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL

PAOE:

2143 - Apoio à implementação de feira expositora de tecnologia agropecuária no Estado.

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Feira Implementada(Unidade)

3,00

Meta Física Neste Processo:

Feira Implementada(Unidade)

3,00

Processo:

1562

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1562

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1571

Unidade Orçamentária:

23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PAOE:

2288 - Gestão do Patrimônio Cultural

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Equipamento cultural preservado e restaurado (Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Equipamento cultural preservado e restaurado (Unidade)

1,00

Processo:

1571

Unidade Orçamentária:

23101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PAOE:

2288 - Gestão do Patrimônio Cultural

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Equipamento cultural preservado e restaurado (Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Equipamento cultural preservado e restaurado (Unidade)

1,00

Processo:

1578

Unidade Orçamentária:

04106 - GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

1578

Unidade Orçamentária:

04106 - GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital