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D.O. nº26850 de 29/08/2016
PORTARIA 509 2016 e outros publicar em 29082016
D.O. nº26851 de 30/08/2016

ATO 298 2016 PGJ e outros publicar em 30082016

D.O. nº26854 de 02/09/2016
PAUTA DE JULGAMENTO CPJ e outros publicar em 0209

                                               ATO Nº 298/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004018-001/2016, RESOLVE: NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, o qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

180º

ALLAN CRISTHIAN SOUZA DA COSTA

18213995-SEJSP/MT

023.647.801-01

Cuiabá, 25 de agosto de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 299/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004491-001/2016, RESOLVE: NOMEAR a candidata classificada no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificada, a qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

181º

KILLIAN APARECIDA FERREIRA

7931710-SSP/MG

043.865.716-04

Cuiabá, 26 de agosto de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 504/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004403-001/2016.

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2015/2016, com efeitos a partir do dia 17.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004429-001/2016.

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004429-001/2016.

Conceder ao Dr.  DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.09.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004452-001/2016.         

Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004443-001/2016.

Conceder à Drª ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referente aos plantões realizados nos dias 19 e 20.03.2016; 21, 22, 23 e 24.04.2016; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 10.10.2016, 02 (dois) dias a partir de 13.10.2016 e 02 (dois) dias a partir de 17.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004398-001/2016.

Conceder à Drª CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referente aos plantões realizados nos dias 23 e 24.01.2016; 06, 07, 08 e 09.02.2016; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.09.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 22.11.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004374-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 479/2016-PGJ, que concedeu à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula 001242, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referente aos plantões realizados nos dias 13 e 14.02.2016,  25 a 27.03.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.09.2016, para que seja considerada a compensação de plantão, referente aos dias 13 e 14.02.2016 e 24 a 27.03.2016, totalizando 06 (seis) dias, a serem usufruídos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.09.2016, 02 (dois) dias a partir de 08.09.2016 e 02 (dois) dias  a partir de 16.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta nos períodos, conforme Processo nº 004173-001/2016.

Conceder à Dra. REBECA SANTANA RÊGO, matrícula nº 001342, Promotora de Justiça Substituta, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 12.08.2016,  conforme Processo nº 004200-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de agosto de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 505/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 336/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir de 04.07.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 06.07.2016 e 02 (dois) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 004898-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de agosto de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 506/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao quinquênio de 14.07.2011  a 13.07.2016, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, para gozo em momento oportuno, conforme processo nº 004406-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de agosto de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 507/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula nº 001136, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao quinquênio de 29.09.2004  a 28.09.2009, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, para serem usufruídos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias no período de 19.10.2016 a 17.11.2016; 30 (trinta) dias no período de 04.04.2017 a 03.05.2017 e 30 (trinta) dias no período de 11.05.2017 a 09.06.2017, conforme processo nº 004071-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de agosto de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 351/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE:

Conceder à  servidora JANE  MARIA DELGADO, matrícula 006991, analista contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JULIANA ROCHA DA SILVA, matrícula 000738, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 03.08.2016, conforme requerimento via portal.                   

Conceder à servidora KARINA MARTINS BEAZOTO, matrícula 006249, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21.09.2016, conforme requerimento via portal.                               

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula 006017, chefe do departamento de gestão de pessoas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.09.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora KASSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, matrícula 006704, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 26.09.2016 e 10 (dez) dias a partir de 23.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LAILA CRISTINA DE ANDRADE BEZERRA, matrícula 006400, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 23.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LARA SANTANA SEVERINO, matrícula 006997, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 12.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LETICIA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula 006590, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula 006909,  assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 12.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIA APARECIDA LEITE, matrícula 000259, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula 000282, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula 006131, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 26.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula 006131, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor MARCELO MONTEIRO TORRES, matrícula 000333, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 09.01.2017 e 10 (dez) dias a partir de 05.06.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIANA KUNZ GRANADO, matrícula 006778, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 10.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula 006059, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 13.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA SOUSA, matrícula 006429, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 14.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRICIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula 006772, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAMELA MAITE FERNANDES RIBEIRO, matrícula 006975, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 19.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula 006347, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS, matrícula 000876, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RICARDO MANARIM PHILIPPSEN, matrícula 006965, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 04.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula 000840, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WALKIRIA MARIA LUIZ, matrícula 000425, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 19.09.2016 e 10 (dez) dias a partir de 07.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WALMIR FORTES GUIA, matrícula 000155, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 10.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, matrícula 006802, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de agosto  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 353/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA CRISTINA MAIA MIRANDA, matrícula nº 006359, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias retroativos a partir de 01.06.2016 e 15 (quinze) dias retroativos a partir de 07.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CLAUDIA DE ALMEIDA NARDI, matrícula nº 006035, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 28.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CLAUDIA DE ARAUJO KISQUE, matrícula nº 000748, oficial de gabinete, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeito retroativo a 20.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ERICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula nº 006699, assessora especial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GIOVANA APARECIDA MOURA, matrícula 006934,  oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 08.08.2016 a 03.02.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JOICE BULHÕES FERNANDES FARTO, matrícula nº 006367, assessora de procurador, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a partir de 26.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KELLY MARIA PERUZI, matrícula nº 006440, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a partir de 09.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 000277, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a partir de 02.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LIDIANA VIEIRA CARNEIRO, matrícula nº 006398, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a partir de 08.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MILENA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula nº 006340, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a partir de 21.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ODAIR MARTINS JUNIOR, matrícula nº 006452, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ZAINE CRISPIM DAMASCENO, matrícula nº 006318, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003923-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaIPOG - Instituto de Pós-Graduação & Graduação Ltda, CNPJ nº04.688.977/0001-02, com sede na Rua T55, nº 580, Quadra 96, Lote 11, Setor Bueno - Goiânia-GO, para aquisição parcial (referente a 50% do valor) de 03 (três) vagas de Pós-Graduação em“Auditoria, Avaliações & Perícias de Engenharia”, no valor total mensal de R$735,00 (setecentos e trinta cinco reais), para um período de 24 (vinte e quatro) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2503Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II, c/c art. 13, VI,da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 29 de Agosto de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006484-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: C. DIAS - EPP, CNPJ/MF nº 01.672.499/0001-46. Objeto: Aditivo de valor à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, A SEREM INSTALADAS NA SEDE DO GAECO, COLÉGIO E GABINETES DOS PROCURADORES E PRÉDIO DO RESTAURANTE NA SEDE DAS PROMOTORIAS DA CAPITAL, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 090/2015 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 3.066,00 (três mil e sessenta e seis reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Clemilson Dias - Representante Legal da Empresa Contratada.

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