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D.O. nº26848 de 25/08/2016
EDITAL DE LOTEAMENTO
D.O. nº26851 de 30/08/2016

EXTRATOS DE CONTRATOS 033 034 035 036 2016 E TERMOS ADITIVOS 41 E 42 2015 TERMOS ADITIVOS CTS 31 E 32 2014

D.O. nº26855 de 05/09/2016
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 033/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: CONSTRUTORA LINEAR LTDA - EPP. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVACAO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO-LAMA ASFALTICA EM 4.200 METROS DE EXTENSAO DAS DUAS VIAS DA AV. BRASIL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME PLANILHA ORCAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em Total Estimado R$ 246.724,15 (Duzentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).  O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 de agosto de 2016 à 10 de janeiro de 2017. Peixoto de Azevedo-MT, 10 de agosto de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 034/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA. O presente Contrato é para: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS/GENUÍNAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS DEFINIDOS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em Total Estimado R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).  O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 de agosto de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 10 de agosto de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 035/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT.  Contratado: A. R. FARIAS & CIA LTDA ME. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ENQUADRADA COMO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE HABILITADA NO RAMO DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS JOGOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS EM 2016, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em Total Estimado R$ 48.204,00 (Quarenta e oito mil duzentos e quatro reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 19 de agosto de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 19 de agosto de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 036/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE MINE E PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CACHIMBO. O presente Contrato é para: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC, PNAEJA, PNAEP, PNAEF E PNAEI DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 CD/FNDE”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em Total Estimado R$ 85.927,00 (Oitenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 25 de agosto de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 25 de agosto de 2016.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2014

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: A. G. CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”

1 - Constitui o objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro de 7,34% do item prestação de serviços de engenharia civil cujo o valor mensal passará de R$ 16.225,00 (Dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais) para R$ 17.415,00 (Dezessete mil quatrocentos e quinze reais);

2 - Fica alterada a Cláusula Quarta - Do Valor e Pagamento: Fica acrescentado o valor bruto de R$ 87.075,00 (Oitenta e sete mil e setenta e cinco reais);

3 - Fica alterada a Cláusula Quinta - Do Prazo: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31 de dezembro de 2016.

4 - Fica alterada a Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, RED: 816. Peixoto de Azevedo-MT, 03 de agosto de 2016.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2014

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: JOCIVALDO DA SILVA SANTANA HOTEL - ME. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO; ADMINISTRAÇÃO; EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO; ESPORTE E LAZER; MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO E GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA” 1 - Fica alterada a Clausula Segunda - Da Vigência: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 05 de agosto de 2016.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: CLARO S.A. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), POR MEIO DE, NO MÍNIMO, TECNOLOGIA 2G PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS) EM REGIME DE COMODATO, OFERECENDO OS SERVIÇOS DE LIGAÇÕES LOCAIS (VC1), LIGAÇÃO LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), ALÉM DE SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO, PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET E ROAMING. ASSIM COMO, MINI MODEMS POSSIBILITANDO O ACESSO DA INTERNET NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS, NÃO EMPERRANDO O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA”

1 - Fica alterada a Cláusula Quinta - Do valor do Contrato: Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor bruto R$ 17.485,95 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos);

2 - Fica alterada a Cláusula Sétima - Da Vigência: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31 de dezembro de 2016.

Peixoto de Azevedo-MT, 15 de agosto de 2016.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: RODOSERVICE CONSTRUÇÕES LTDA - ME. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO” 1 - Fica alterada Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 18 de agosto de 2016.

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