Aguarde por favor...
D.O. nº26850 de 29/08/2016
Publicação de Licença - 29.08.2016
D.O. nº26850 de 29/08/2016

Publicação Agosto 18

D.O. nº26851 de 30/08/2016
Termo de cancelamento - Proc. nº 404318.2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

GETÚLIO BALBINO GUIMARÃES JUNIOR. CPF: 345.658.761-91. PROCESSO: 702285/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°38’44,04” S e Long. 57°27’33,66” W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 9,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e lavagem de veículos; Província Aquífera da Província Serrana - UPG P-2. CNARH nº 51.0.0084650-87. Validade do cadastro: 29/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LEOZIR ONOFRE BAGGIO. CPF: 332.550.839-15. PROCESSO: 168626/2015. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°52’21,60” S e Long. 55°40’44,00” W; Vazão máxima de bombeamento 6,0m³/h por um período de 0,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Indiferenciado- UPG A-11. CNARH nº 51.0.0086849-86. Validade do cadastro: 29/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SOLAR CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 01.894.104/0001-50. PROCESSO: 428813/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°40’09,42” S e Long. 55°58’43,09” W; Vazão máxima de bombeamento 4,53 m³/h por um período de 0,795 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,60 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0088794-85. Validade do cadastro: 29/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MARIA DE LOURDES COSTA. CPF: 171.652.451-20. PROCESSO: 579521/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’30,40” S e Long. 56°58’14,30” W; Vazão máxima de bombeamento 1,164 m³/h por um período de 8,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,894 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura; Província Aquífera Parecis- UPG P-3. CNARH nº 51.0.0089642-45. Validade do cadastro: 29/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA. CNPJ: 95.865.572/0025-17. PROCESSO: 260539/2015. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°29’47,75” S e Long. 55°41’25,09” W; Vazão máxima de bombeamento 3,27 m³/h por um período de 1,77 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,8 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico e indústria; Província Aquífera Indiferenciado- UPG A-11. CNARH nº 51.0.0088117-67. Validade do cadastro: 30/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

MRV PRIME XVI INCORPORAÇÕES SPE LTDA. CNPJ: 12.639.531/0001-08. PROCESSO nº 130540/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15º37’20,75” S e 56º3’29,65” W; Vazão solicitada: 12 m³/h - 19 h/dia.

JUNIOR MASANOBU UTIDA E OUTROS. CPF: 365.484.999-72 PROCESSO nº 674848/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13º20’45,40” S e 58º00’38,30” W; Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 4 h/dia.

ZEFERINO HANAUER. CPF: 295.266.809-44. PROCESSO nº 60275/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13º46’39,4” S e 56º05’52,2” W; Vazão solicitada: 7,2 m³/h - 16,83 h/dia.

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. CNPJ: 60.886.413/0125-87. PROCESSO nº 67009/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos -  doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15º40’20,6” S e 55º58’35,3” W; Vazão solicitada: 5,29 m³/h - 2,12 h/dia.

DANIEL HOFFMANN COMELLI. CPF: 034.050.729-21. PROCESSO nº 69739/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14º06’03,10” S e 56º04’46,30” W; Vazão solicitada: 3,428 m³/h - 17,68 h/dia. PT 02 - 14º06’02,70” S e 56º04’33,20” W; Vazão solicitada: 5,142 m³/h - 17,68 h/dia.

SULINA COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA. CNPJ: 02.507.334/0004-24. PROCESSO nº 626048/2010. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos -  indústria. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16º24’57,17” S e 54º41’02,83” W; Vazão solicitada: 3,94 m³/h - 7,36 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital