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D.O. nº26850 de 29/08/2016
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP - EDITAL Nº 043/2016
D.O. nº26850 de 29/08/2016

RP 12 16 Ata 018 16 Cimento (Basei&Basei)

D.O. nº26850 de 29/08/2016
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 044/2016 Exclusivo para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO

N° 12/2016

REAJUSTE DE PREÇO

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2016

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, 1.400, centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial C/ SRP nº 019/2016, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 018/2016, conforme o Decreto nº 7.892/2013, as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

Fornecedora: BASEI & BASEI LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.705.847/0001-05, estabelecida na Av. Dourado, nº 550, Centro, Sapezal - MT, neste ato representado pelo Sr. Jorge Luis Basei, detentor do RG nº 3.431.720-8 SSP/PR e CPF nº 628.163.309-15, residente em Sapezal - MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 018/2016, com validade por 12 (doze) meses, com início em 04/05/2016; o Pregão Presencial nº 019/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, CAL HIDRATADO E CAL PARA PINTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DO EDITAL; o artigo 17 do Decreto 7.892/2013; considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa fornecedora, em razão do aumento no custo do transporte das mercadorias, relacionado diretamente com o aumento do preço do combustível, conforme documentação apresentada (notas fiscais e matéria relacionada ao aumento do combustível) e parecer jurídico.

Posto isto, verificamos que realmente os preços tiveram elevação, conforme parecer e Notas Fiscais da fornecedora em anexo. O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso.

PLANILHA COM VALORES REGISTRADOS ANTERIORMENTE:

Item

Qde

Und.

Descrição

Marca

Valor Unitário Registrado

1

15.350

UN

CIMENTO CP IV-Z-32: CP-CIMENTO PORTLAND, IV - COMPOSTO, Z-ADIÇÃO POLOZANA, 32-RESISTÊNCIA A 32 MPA, RS-RESISTÊNCIA A SULFATOS. ATENDE ABNT/NBR 11578/1991, SELO DE QUALIDADE ABCP, EMBALAGEM COM 50 QUILOS

VOTORANTIN

R$ 27,00

PLANILHA COM VALORES ATUALIZADOS/REAJUSTADOS:

Item

Qde

Und.

Descrição

Marca

Valor Unitário Registrado

1

15.350

UN

CIMENTO CP IV-Z-32: CP-CIMENTO PORTLAND, IV - COMPOSTO, Z-ADIÇÃO POLOZANA, 32-RESISTÊNCIA A 32 MPA, RS-RESISTÊNCIA A SULFATOS. ATENDE ABNT/NBR 11578/1991, SELO DE QUALIDADE ABCP, EMBALAGEM COM 50 QUILOS

VOTORANTIN

 R$ 29,50

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor, conforme previsão na cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 018/2016, são as notas fiscais e justificativa apresentada pela empresa fornecedora, bem como matéria publicada na imprensa nacional, todos em anexo.

1.4 - Ficam inalteradas as demais cláusulas, parágrafos e condições, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata de Registro de Preço nº 018/2016.

Sapezal - MT, 26 de agosto de 2016.

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