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D.O. nº26848 de 25/08/2016
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO CONSORCIO MT
D.O. nº26849 de 26/08/2016

Extrato do contrato 026 2016 CLARO

D.O. nº26854 de 02/09/2016
Extrato do contrato 027 2016 STUDIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016/SEGES

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E A EMPRESA CLARO S/A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP abrangendo acesso a internet sem fio e serviços comutados de Longa Distância Nacional-LDN e Longa Distância Internacional - LDI, com fornecimento de equipamentos em comodato para atender a Secretaria de Gestão e suas Unidades Administrativas.

DA VIGÊNCIA: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, limitada a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.

DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° 365508/2016, oriundo da Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 060/2015/MP, Pregão Presencial nº 054/2015, Termo de Referência Nº 066/2016, Parecer Jurídico nº113/2016, e que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002 e Decreto 572 de 13/05/2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será da seguinte dotação orçamentária:

U.O.

Projeto/ atividade

Fonte

Elemento de Despesa

Sub Elemento

Valor Total Estimado

11.101

2007

240

33.90.39

074

R$ 4.697,37

11.601

2007

100

33.90.39

074

R$ 4.697,37

Total Mensal estimado R$ 9.394,74 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Total Anual Estimado: R$ 112.736,88 (Cento e doze mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta

e oito centavos).

Fiscal do Contrato: Franco Orlan Rodrigues Francisco

Fiscal Substituto: Kelly Akemi Sofia Iwamoto

Cuiabá - MT 23 de Agosto de 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretario de Estado de Gestão - CONTRATANTE

REJANY FERNANDA MARQUES - Representante Legal - CONTRATADA

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