Aguarde por favor...
D.O. nº26849 de 26/08/2016
Termo de Cancelamento - Proc. nº 174199.2006
D.O. nº26849 de 26/08/2016

Outros

D.O. nº26850 de 29/08/2016
Publicação de Licença - 29.08.2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 104/2016: VICTOR RIBEIRO MARTINS CPF: 033.141.781-23 PROCESSO Nº 366993/2016. O Poço Tubular será construído na Rua das Gardenias nº 38 - Ribeirão do Lipa - Condomínio Residencial Florais Cuiabá do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de uso doméstico. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT Lat. 15°32’42” “e Long. 56°05’37”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Construtora Guarani Ltda - ME, CNPJ 86.707.148/0001-86 e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Fabiana Alves de Oliveira, CREA: 1206001941. Essa autorização vigorará até 26 de fevereiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 105/2016: JBS S/A CNPJ: 02.916.265/0047-42 PROCESSO Nº 314091/2016. O Poço Tubular será construído na rodovia BR 364 km 176 - Jardim Prodoeste do município de Pedra Preta/MT. O uso da água será para fins de uso doméstico e industrial. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT Lat. 16°36’51,08” “e Long. 54°27’31,31”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano E Cia Ltda, CNPJ 03.040.788/0001-58 e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Thalita de Castro, CREA: 1214347673. Essa autorização vigorará até 26 de fevereiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO POSTO PABLO LTDA. CNPJ: 05.441.553/0002-84. PROCESSO: 207980/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°50’19,87” S e Long. 55°30’27,04” W; Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,1 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e lavagem de veículos; Província Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. CNARH nº 51.0.0087840-00. Validade do cadastro: 25/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SALTO JAURU ENERGÉTICA S.A. CNPJ: 04.437.750/0001-86. PROCESSO: 32849/2015. Município: Jauru/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°17’33,8” S e Long. 58°42’29,5” W; Vazão máxima de bombeamento 2,62 m³/h por um período de 0,295 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,77 m³/dia, 3 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Cristalino - UPG P-1. CNARH nº 51.0.0084664-82. Validade do cadastro: 25/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TRANSMISSORA MATOGROSSENSE DE ENERGIA S.A. CNPJ: 10.994.254/0001-26. PROCESSO: 622741/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°41’06,26” S e Long. 55°51’14,45” W; Vazão máxima de bombeamento 1,6 m³/h por um período de 5,06 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,1 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0090671-31. Validade do cadastro: 25/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SANDRO MARCIO BARBOSA DA SILVA. CPF: 067.265.748-19. PROCESSO: 13920/2013. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°30’29,30” S e Long. 54°38’37,20” W; Vazão máxima de bombeamento 6,3 m³/h por um período de 1,58 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 51.0.0088067-63. Validade do cadastro: 26/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. CNPJ: 02.474.103/0019-48. PROCESSO: 674853/2014. Município: Itiquira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 17°35’15,01” S e Long. 54°54’24,98” W; Vazão máxima de bombeamento 5,3 m³/h por um período de 1,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-6. CNARH nº 51.0.0083956-07. Validade do cadastro: 24/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SEPCO1 CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 14.139.738/0003-00. PROCESSO: 252938/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°41’57,80” S e Long. 55°27’19,90” W; Vazão máxima de bombeamento 3,73 m³/h por um período de 1,407 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,25 m³/dia, 5 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. CNARH nº 51.0.0088120-62. Validade do cadastro: 26/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CELESTE ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ: 02.942.267/0001-23. PROCESSO: 282216/2015. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°09’09,0” S e Long. 55°32’53,0” W; Vazão máxima de bombeamento 6,7 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,7 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0088534-19. Validade do cadastro: 26/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NADIR JOSÉ BARIVIERA. CPF: 015.892.799-05. PROCESSO: 613489/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°38’04,40” S e Long. 57°32’47,70” W; Vazão máxima de bombeamento 3,428 m³/h por um período de 2,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e avicultura; Província Aquífera Fraturado Centro Sul - UPG P-2. CNARH nº 51.0.0083728-28. Validade do cadastro: 26/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CIRINEU PEDRO AGUIAR E OUTROS. CPF: 550.280.719-34. PROCESSO nº 352147/2014. Município: Querência/MT. Finalidade de uso: doméstico, pulverização e lavagem de veículos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12º04’21,2” S e 52º49’23,3” W; Vazão solicitada: 12 m³/h - 19 h/dia. PT 02 - 12º04’22,8” S e 52º49’17,8” W; Vazão solicitada: 14 m³/h - 19 h/dia.

JOBSON RESENDE SILVA. CPF: 363.255.206-10. PROCESSO nº 278054/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico e irrigação de jardim. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15º35’34,79” S e 56º05’25,68” W; Vazão solicitada: 5 m³/h - 3,72 h/dia.

AGROPECUÁRIA CALUPA LTDA. CNPJ: 05.422.591/0001-09. PROCESSO nº 351884/2014. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: doméstico, pulverização e lavagem de veículos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 11º43’48,2” S e 52º46’51,4” W; Vazão solicitada: 8,6 m³/h - 19 h/dia. PT 02 - 11º43’57,9” S e 52º46’46,2” W; Vazão solicitada: 6,9 m³/h - 19 h/dia.

JOSÉ RODRIGO STOCHERA. CPF: 667.653.401-06. PROCESSO nº 52176/2015. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: doméstico e irrigação. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 11º48’13,125” S e 55º27’48,57” W; Vazão solicitada: 7,3 m³/h - 13,6 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0272-02. PROCESSO nº 57469/2015. Município: Campos de Júlio/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13º42’15,51” S e 59º15’47,33” W; Vazão solicitada: 9,317 m³/h - 2,15 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital