Aguarde por favor...
D.O. nº26847 de 24/08/2016
ATO 292 2016 PGJ publicar em 24082016
D.O. nº26848 de 25/08/2016

PORTARIA 502 2016 PGJ e outros publicar em 25082016

D.O. nº26850 de 29/08/2016
PORTARIA 509 2016 e outros publicar em 29082016

                                               PORTARIA Nº 502/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 16, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, Considerando a deliberação nos autos do procedimento Gedoc nº 004428-001/2016; RESOLVE:

Conceder, ad referendum do Conselho Superior deste Ministério Público, licença especial, não remunerada, para tratamento de assuntos particulares, nos termos do artigo 159, V, c.c artigo 165, da LC nº 416/2010, ao Dr. Willian Oguido Ogama, Promotor de Justiça Substituto, no período de 03.09.2016 a 12.09.2016.

Publicada. Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 24 de agosto de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 340/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeito em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 05.10.2014 e 26.10.2014, com efeitos em 15 e 16.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FERNANDA FRANCO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 000695, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeito em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.                                                                                                                   

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito em 19.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula nº 000729, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HÖSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 02.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 000981, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos a partir de 25.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GIULLIAN FABIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006485, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HERNANDÉSIO DE LIMA, matrícula nº 006232, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 10.09.2014, com efeito em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KAMILLA BASTO MARQUES, matrícula nº 006505, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 27.10.2012 e 10.09.2014, com efeitos a partir de  04.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05.10.2014 e 25.10.2014, com efeitos em  09.12.2016 e 12.12.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRÍCIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014, com efeitos em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeito em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, supervisora administrativa, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 19.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 006250, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito em 29.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula nº 006798, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a partir de 09.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula nº 006578, analista/assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito em 06.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VANESSA CRISTINA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 006490, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 18.09.2014, com efeito em 12.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula nº 000840, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.09.2014, com efeitos a partir de 05.09.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de agosto de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 343/2016-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de indicação da Gerente de Desenvolvimento. RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 320/2016-DG, para considerar a seguinte redação: designar o servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, técnico administrativo, matrícula nº 006591, para substituir a servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, no cargo de Gerente de Desenvolvimento do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias durante as férias da titular, no período de 26/08/2016 a 09/09/2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de agosto  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital