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D.O. nº28458 de 16/03/2023
Portaria nº 198/2023 - Altera Portaria nº 428/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais TCCA Lajarí Ernegética S.A.
D.O. nº28462 de 22/03/2023

Portaria nº 208/2023 - Retifica Portaria nº 180/2022/SEMA/MT

D.O. nº28463 de 23/03/2023
PORTARIA Nº 14-2023 GSALARH SEMA MT - Carlos Vitor Timo

PORTARIA Nº 208/2023/SEMA/MT

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 180/2022/SEMA/MT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações.

RESOLVE:

Art.1º Retificar a Portaria nº 180/2022/SEMA/MT publicada em 16/03/2023.

Parágrafo único. Onde se lê: “nº 180/2022/SEMA/MT”, leia-se “nº 180/2023/SEMA/MT”.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de março de 2023.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT

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