Aguarde por favor...
D.O. nº26847 de 24/08/2016
Termo de cancelamento - Proc. nº 693672.2014
D.O. nº26848 de 25/08/2016

Publicação Agosto 16

D.O. nº26849 de 26/08/2016
Temo de Cancelamento - Proc. nº 371708.2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 102/2016: GEAZI ZAFFANI, CPF: 925.653.951-91 PROCESSO Nº 364971/2016. O Poço Tubular será construído na Rodovia Emanuel Pinheiro Km 08 lote 01 Quadra 08 - Loteamento Sitio de Recreio Flor do Cerrado do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de uso doméstico. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT Lat. 15°29’32,84” “e Long. 56°04’19,99”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a PERSAN Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, CNPJ 17.004.147/0001-52 e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 24 de fevereiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 103/2016: FERNANDO SCOGNAMIGLIO TORRES CPF: 073.159.998-50 PROCESSO Nº 393042/2016. O Poço Tubular será construído na Rua das Violetas nº 174 - Ribeirão do Lipa - Condomínio Residencial Florais Cuiabá do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de uso doméstico. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT Lat. 15°32’30,40” “e Long. 56°5’40,81”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a PERSAN Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, CNPJ 17.004.147/0001-52 e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 25 de fevereiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 77.294.254/0056-68. PROCESSO: 571645/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°58’04,06” S e Long. 56°21’57,07” W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 8,85 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,85 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-12. CNARH nº 51.0.0090509-13. Validade do cadastro: 24/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO. CNPJ: 33.004.540/0001-00. PROCESSO: 699450/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°36’33” S e Long. 56°04’04” W; Vazão máxima de bombeamento 4,8 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e irrigação de jardim; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0086771-81. Validade do cadastro: 24/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TRANSMISSORA MATOGROSSENSE DE ENERGIA S.A. CNPJ: 10.994.254/0001-26 PROCESSO: 622744/2015. Município: Jauru/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°22’57,14” S e Long. 58°49’44,22” W; Vazão máxima de bombeamento 5,14 m³/h por um período de 1,57 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Cristalino - UPG P-1. CNARH nº 249.513. Validade do cadastro: 24/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP. CNPJ: 16.688.336/0001-29 PROCESSO: 117264/2016. Município: Nova Bandeirantes/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°57’23,10” S e Long. 58°01’42,30” W; Vazão máxima de bombeamento 1,0 m³/h por um período de 9,89 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,89 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Cristalino - UPG A-3. CNARH nº 253.831. Validade do cadastro: 24/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A. C. NASCIMENTO MADEIRAS - EPP CNPJ: 17.330.362/0001-43 PROCESSO: 102730/2016. Município: Juara/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°38’15,80” S e Long. 57°42’30,40” W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 0,86 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e serra com desdobramento de madeira; Província Aquífera Cristalino - UPG A-3. CNARH nº 263.255. Validade do cadastro: 24/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ADMAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP CNPJ: 09.652.268/0001-82 PROCESSO: 615218/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°52’00,96” S e Long. 55°31’39,04” W; Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Granular - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0083923-49. Validade do cadastro: 25/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVASDOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 01.349.764/0001-50 PROCESSO: 151648/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°40’25” S e Long. 55°58’23” W; Vazão máxima de bombeamento 1,28 m³/h por um período de 3,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e lavagem de maquinários; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0085485-35. Validade do cadastro: 25/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 77.294.254/0015-90. PROCESSO: 571616/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°44’18,49” S e Long. 54°48’21,40” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,98 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 51.0.0090629-20. Validade do cadastro: 24/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 77.294.254/0014-09. PROCESSO: 571688/2015. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°34’41,58” S e Long. 54°19’47,04” W; Vazão máxima de bombeamento 5,1 m³/h por um período de 1,79 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,15 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 51.0.0090622-53. Validade do cadastro: 25/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ARNALDO JOSE BORTOLINI. CPF: 372.209.420-87. PROCESSO nº 228838/2015. Município: Itanhangá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 12º15’33,30” S e 56º26’03,70” W; Vazão solicitada: 10,1 m³/h - 3,25 h/dia.

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. CNPJ: 02.474.103/0019-48 PROCESSO nº 674853/2014. Município: Itiquira/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 17º35’15,01” S e 54º54’24,98” W; Vazão solicitada: 5,3 m³/h - 1,9 h/dia.

NEURO ANTONIO CORADINI. CPF: 244.576.710-53. PROCESSO nº 386313/2016. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: dessedentacão de animal. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13º55’53,50” S e 56º05’57,30” W; Vazão solicitada: 4,80 m³/h - 17,50 h/dia.

SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.477.652/0021-30 PROCESSO nº 380875/2014. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15º33’31,94” S e 56º03’13,76” W; Vazão solicitada: 1,89 m³/h - 10,58 h/dia.

GUNDAKAR ALBERT VON UND ZU LIECHTENSTEIN CPF: 000.591.478-73 PROCESSO nº 332891/2016. Município: Diamantino/MT. Finalidade de uso: criação de animais. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14º28’50,1” S e 56º21’08,9” W; Vazão solicitada: 8,27 m³/h - 1 h/dia. PT 02 - 14º28’40,1” S e 56º20’02,7” W; Vazão solicitada: 6,0 m³/h - 1 h/dia. PT 03 - 14º30’14,2” S e 56º19’36,8’ W; Vazão solicitada: 3,60 m³/h - 1 h/dia. PT 04 - 14º30’06,7” S e 56º19’50,9” W; Vazão solicitada: 2,04 m³/h - 1 h/dia. PT 05 - 14º30’46,9” S e 56º19’27,6” W; Vazão solicitada: 4,36 m³/h - 1 h/dia.

CLARICE DALL MAGRO NADIN. CPF: 945.439.259-04. PROCESSO nº 456682/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 12º49’01,10” S e 56º11’17,40” W; Vazão solicitada: 12 m³/h - 3,71 h/dia.

CONDOMÍNIO EDIDÍCIO MONALISA. CNPJ: 10.656.715/0001-50. PROCESSO nº 421579/2016. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16º28’17,37” S e 54º36’17,49” W; Vazão solicitada: 8,609 m³/h - 3 h/dia.

MARILENE DENARDI CPF: 387.091.129-87 PROCESSO nº 236002/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14º03’40,50” S e 56º09’15,40” W; Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 14,06 h/dia. PT 02 - 14º03’23,30” S e 56º08’50,50” W; Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 14,06 h/dia. PT 03 - 14º03’31,60” S e 56º08’36,10” W; Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 14,06 h/dia. PT 04 - 14º03’14,20” S e 56º08’39,50” W; Vazão solicitada: 7,0 m³/h - 14,06 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital