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D.O. nº26847 de 24/08/2016
Portaria Conjunta 337/2016/CGE-COR/SES
D.O. nº26848 de 25/08/2016

Portaria 183 2016 GBSES Fiscais de Contratos

D.O. nº26849 de 26/08/2016
188

PORTARIA N. 183/2016/GBSES

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N. 041/2014/SES - INTEGRAÇÃO TRANSPORTE- Vigência de : 11/11/2015 a 11/11/2016

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sendo Micro-Ônibus, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

Fiscal Titular: Benedito Antônio Xavier da Fonseca  (Mat. 43197 e CPF081.068.001-72

CONTRATO N. 020/2016/SES-MT - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA

Locação de Equipamentos para Exames de Hemocultura e aquisição de frascos de reagentes para análise laboratorial, para atender demanda do MT - Hemocentro.

Fiscal Titular:  Everton Luis de Almeida (CPF: 008.964.951-67 e Mat. 270096)

Fiscal Substituto:  Milton Gomes da Silva (CPF: 388.020.581-72 e Mat. 52585)

CONTRATO N. 022/2016/SES-MT - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

Aquisição de Veículos implementados em Ambulância para transporte de pacientes em decúbito horizontal, para uso urbano, rural e rodoviário em vias pavimentadas, não pavimentadas e com acesso precário, classificado como Ambulância de Suporte Básico (Tipo B).

Fiscal Titular Getran: Djalma José da Silva (Mat. 263075 CPF 306.186.651-53)

Fiscal Substituto Getran: Henrique José de Andrade e Silva (Mat. 267022 CPF 304.565.841-53)

Fiscal Titular SAPAS: Elaine Morita Pereira de Souza (Mat. 13080 e CPF: 650.192.611-49)

Fiscal Substituto SAPAS: Marden Aparecido Rodrigues dos Santos (Mat. 114223 e CPF: 280.532.061-15)

Fiscal Substituto SAPAS: Eronil Gerino Mendes (Mat. 933860013 e CPF:352.388.871-91)

CONTRATO N. 026/2016/SES-MT - DATAMED LTDA

Aquisição de Materiais Permanentes - Centrífuga e Negatoscópio para atender demanda do MT - Hemocentro

Fiscal Titular:  Arbildo Lopes Mendes (CPF: 502.357.961-15 e Mat: 93229)

Fiscal Substituto:  Dilce Catarina Gomes de Matos (CPF: 667.845.731-53 e Mat: 113031)

CONTRATO N. 029/2016/SES-MT - WEB MED SOLUÇÕES SAÚDE EIRELI

Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de dosagem quantitativa de hemoglobina capilar, incluindo a disponibilização de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de microcuvetas e capacitação de pessoal, a fim de atender a demanda do MT-HEMOCENTRO.

Fiscal Titular:  Rutinéia Dias Damaceno (CPF: 531.828.981-91 e Mat: 116008)

Fiscal Substituto:  Juliana Cíntia da Silva (CPF: 930.671-781-49 e Mat: 272096)

CONTRATO N. 032/2016/SES-MT - CENTRO CATARINENSE DE APOIO À AUDIÇÃO EIRELLI EPP

Aquisição de materiais de consumo para Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa/CREADA

Fiscal Titular:  Luciana da Silva Almeida Pimenta (CPF: 696.832.391-53 e Mat: 86995)

CONTRATO N. 034/2016/SES-MT - AGORA - SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Aquisição e instalação de equipamento de rádio móvel de comunicação digital a fim de atender as determinações da Anatel em substituição aos analógicos para a Unidade - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Fiscal Titular:  Marcio Belém Soares (CPF: 002.004.391.03 e Mat: 232868)

CONTRATO N. 036/2016/SES-MT - MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COM DE PEÇAS PARA EQUIP HOSPITALARES

Contratação de empresa espec. no serviço de manut. Corretiva dos equip. médico hospitalares da marca BAUMER.

Fiscal Titular:  Jamil Alexandre Saba (Mat. 58274 e CPF 538.476.018-49)

CONTRATO N. 043/2010/SES - ROSALINA SILVERIO DA SILVA

Locação de imóvel situado Rua Ulisses Guimarães, n. 80, Setor D, com 500m², construído no núcleo Urbano do Município de Alta Floresta-MT, para fins de funcionamento do Escritório Regional de Saúde de Alta Floresta-MT

Fiscal Titular: Sônia Vanice Gonçalves Marques  (Mat. 127771 e CPF 362.791.451-15)

Fiscal Substituto: Catia Cristiani Heissler Oliveira (Mat. 100506 e CPF 568.243.861-20)           

CONTRATO N. 045/2016/SES-MT - GUARANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Aquisição de Nebulizador Costal Motorizado

Fiscal Titular: Luid Novack (CPF: 883.356.581-53 e Mat: 994530)

Fiscal Substituto: Elvis Pereira Campos (CPF: 703.033.041-20 e Mat: 111815)

CONTRATO N. 047/2016/SES-MT - CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA

Contratação de Empresa para prestação de serviços auxiliares de Aférese Terapêutica e não Terapêutica, com a disponibilização de equipamentos, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e treinamento de pessoal para atender ao MT-Hemocentro

Fiscal Titular: Rosemeire de Cássia F. Krause  (CPF: 483.300.941-20 e Mat: 582370)

Fiscal Substituto: Juliana Cíntia da Silva (CPF: 930.671.781-49 e Mat: 272096)

CONTRATO N. 049/2016/SES/MT - GERALL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças para Grupo Motores e Geradores da Secretaria de Estado de Saúde

Fiscal Titular: Adriano Eliziario Dias do Moura  (CPF: 022.969.441-16  e Mat.269006)

CONTRATO N. 048/2016/SES/MT - CARDOSO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Fiscal de Obra: Mauricio César Moreira de Miranda (CPF: 171.830.731-49 e Mat.80983)

Fiscal de Contrato: Sandrigo Guimarães Roda (CPF: 914.982.441-49 e Mat.106257)

CONTRATO N. 053/2016/SES/MT - GERALL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP

AQUISIÇÃO DE GRUPO MOTOR GERADOR 125 KVA para Coordenadoria de Tecnologia da Informação - COTINF/SES

Fiscal Titular: Edmilson de Pinho Almeida (CPF: 486.964.391-04  e Mat.93955)

Fiscal Substituto: Eder Del Barco Nishioka (CPF: 896.745.371-04  e Mat.996219)

Art. 2º. Substituir os servidores designados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO 004/2015/SES/MT - Vigência de: 18/03/2016 a 17/03/2017

Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados nas modalidades terrestre e satélite de intranet e internet, que visa atender a Coordenadoria de Tecnologia da Informação -COTINF/SES

Substituir o Fiscal Titular: Eder Del Barco Nishioka (CPF: 896.745.371-04 e Mat. 115533)

Nomear - Fiscal Titular : Edmilson de Pinho Almeida (CPF: 486.964.391-04 e Mat. 93955)                      

Nomear - Fiscal Substituto : Eder Del Barco Nishioka (CPF: 896.745.371-04 e Mat. 115533)

CONTRATO 051/2014/SES/MT

Contratação de empresa especializada e autorizada no agenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como o transporte de esquife e o fornecimento de oxigênio durante o voo, por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), envolvendo reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Gerência de Tratamento Fora de Domicilio da Secretaria Estadual de Saúde/MT.

Substituir: Suely Auxiliadora Rodrigues (Mat. 42987)

Nomear: Claudio Duarte da Silva (Mat. 94445 e CPF: 594.317.501-63)

Nomear: Juliano André Ribeiro de Proença (Mat. 92164 e CPF: 569.128.891-15)

Art. 3° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos estão disciplinadas na Portaria 068/2016/GBSES de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de agosto de 2016.

JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Saúde

(Documento assinado nos Autos)

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