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EDITAL 050/2016 - CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Mirassol D Oeste, Estado de Mato Grosso torna público que estará realizando Audiência Pública para apresentação às instituições bancárias,  financeiras e de créditos que se interessarem, o Programa SOL PARA TODOS  que consiste em viabilizar acesso à moradia, com conseqüente melhoria do padrão e da qualidade de vida dos grupos familiares que não se enquadram nos atuais programas de financiamento de moradias,  com vistas a redução do déficit habitacional no município, de forma tripartite Prefeitura/Agente Financiador/Mutuário, nos termos da Lei Municipal nº 1.257 de 09 de outubro de 2015 e Resolução nº 001 de 25 de março de 2015, do Conselho Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social. OBJETO DA AUDIENCIA: buscar a cooperação das instituições interessadas, oportunizando financiamentos para que as famílias aderentes ao Programa o façam em condições adequadas à sua realidade familiar, buscando mecanismos que agreguem segurança e mitiguem os riscos ao Programa. LOCAL, DATA E HORÁRIO: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, em frente ao Paço Municipal, à rua Antonio Tavares, 3310, dia 12 de setembro de 2016 às 10 horas. CREDENCIAMENTO: Os participantes deverão apresentar-se no local e hora indicada acima, portando Carta de Apresentação credenciando-os a representar a instituição interessada. Gabinete do Prefeito Municipal aos 23 dias do mês de agosto de 2016. Elias Mendes Leal Filho-Prefeito.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2016. OBJETO: SRP PARA CONTRATAÇÃO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE HORTALIÇAS. A Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, através do pregoeiro, torna público aos interessados o resultado do Pregão Presencial nº 40/2016, sendo vencedora a empresa: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS, CNPJ N º 02.283.184/0001-70. Item: 01 valor unitário R$400,00 (Quatrocentos Reais), perfazendo um Total Geral de R$26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais). Não houve interposição de recurso, sendo homologado pelo Prefeito Municipal. M. D’ Oeste/MT, 23/08/16. Juscelino da Silva Almeida - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016, firmado entre o Município e a Empresa ULIAN ENGENHARIA LTDA ME. OBJETO: Aditivo de prazo e valor do contrato originalmente e ratificação das demais Cláusulas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL R$ 44.518,37 (Quarenta e quatro mil quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2016.