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D.O. nº26846 de 23/08/2016
REPUBLICAR PORTARIA Nº 567 2016 DPG LOTAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS PRIMEIRA ENTRÂNCIA
D.O. nº26846 de 23/08/2016

PORTARIA Nº 571 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 23 08 2016

D.O. nº26847 de 24/08/2016
ATO N 149 2016 EXONERAR ALINE DUARTE MARTINS DE SOUZA LEÃO

PORTARIA Nº. 571/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor JEAN PAUL DIAS, matrícula 100658, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.09, 06.09, 13.10 e 14.10.2016, referentes ao Plantão de Motorista, conforme procedimento nº 399927/2016.

Art. 2º CONCEDER ao servidor HAMILLER KOGISO FEITOSA, matrícula 100590, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a sendo 15(quinze) dias serem usufruídas no período de 01.10.2016 a 15.10.2016 e 15 (quinze) dias no período de 01.12.2016 a 15.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, e 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08.09.2016 e 09.09.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 399517/2016.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 22.08.2016 a 25.08.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento n° 399547/2016.

Art. 4º CONCEDER a servidora GRAZIELLI LOPES DE ALENCAR, matrícula 100590, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.08.2016 e 19.08.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 409411/2016.

Art. 5º ALTERAR o usufruto de férias regulamentares da servidora ERCÍLIA BORGES, matrícula 100235, que seriam usufruídas no período de 24.10.2016 a 31.10.2016, passando para o período de 06.02.2017 a 13.02.2017, referente ao exercício 2015/2016, e 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08.09.2016 e 09.09.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 407350/2016.

Art. 7º CONCEDER à servidora ELAINE SIQUEIRA VARGAS, matrícula 100150, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.09.2016 e 06.09.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 407887/2016.

Art. 8º CONCEDER ao servidor AARON VICENTIM, matrícula 100549, usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias serem usufruídas no período de 12.09.2016 a 26.09.2016 e 15 (quinze) dias no período de 05.12.2016 a 19.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, e 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 01.09.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 407378/2016.

Art. 9º CONCEDER ao servidor BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 100509, usufruto de 21 (vinte e um) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias serem usufruídas no período de 31.08.2016 a 09.09.2016 e 11 (onze) dias no período de 27.09.2016 a 07.10.2016, referente ao exercício 2014/2015, e 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.10.2016 e 11.10.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 407341/2016.

Art. 10. CONCEDER ao servidor BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 100509, usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 01.02.2017 a 02.03.2017, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 22.08.2016 a 26.08.2016, referentes Plantão de recesso forense, conforme procedimento n° 413315/2016.

Art. 12. CONCEDER ao servidor GABRIEL LOURENÇO DIÓZ SILVA, matrícula 100636, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 25.08.2016 e 26.08.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 407887/2016.

Art. 13. CONCEDER ao servidor LINCOLN CÉSAR NADAF, matrícula 100463, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.10.2016 e 18.10.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 408270/2016.

Art. 14. CONCEDER à servidora NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.09.2016 e 04.10.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 408129/2016.

Art. 15. CONCEDER à servidora SILNETE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 100232, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.11.2016 e 04.11.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 413726/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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