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D.O. nº26846 de 23/08/2016
EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0972 2016
D.O. nº26846 de 23/08/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 042 2015 HEITOR MAGNO

D.O. nº26846 de 23/08/2016
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONV 061 2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 042/2015, referente ao processo n° 478209/2015 - SEC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Heitor Magno de Oliveira - CPF 023.390.451-42.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Concessão de Auxílio acima, passando o término da vigência 30/08/2016.

ASSINATURA: O presente Termo Aditivo de Prazo, entra em vigor na data de sua assinatura, 11/08/2016, produzindo-se seus efeitos legais, a partir de 30/06/2016.

ASSINAM: Roberto Cyríaco da Silva - Secretário de Estado de Cultura - em substituição e Heitor Magno de Oliveira - Proponente.

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