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D.O. nº26843 de 18/08/2016
Extrato Portaria 03
D.O. nº26844 de 19/08/2016

Solicitação de Outorga AGOSTO 092016

D.O. nº26845 de 22/08/2016
Extrato 2° ta prazo contrato 25 14 Oi prazo e anticorrupção

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALMEIDAS TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA, CNPJF: 07.803.838/0001-62, PROCESSO Nº.: 374276/2016. Características - Município: Nova Santa Helena/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.10º49’41,26” S e Long. 55º11’19,22” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): 0,031.

ANTONIA JACOB BARBOSA, SÍTIO DOIS IRMÃOS, CPF: 123.521.441-91, PROCESSO Nº.: 388601/2016. Características - Município: Barra do Garças/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação: Lat.15º51’41,73” S e Long. 52º17’56,41” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0065.

EDUARDO LINDE SACHETTI E OUTROS, FAZENDA ÁGUA LIMPA, CPF: 005.179.521-30, PROCESSO Nº.: 377774/2016. Características - Município: Sapezal/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.13º47’53,02” S e Long. 58º36’58,71” W; Ponto da captação (Pivôs 03 e 04): Lat.13º46’55,74” S e Long. 58º35’54,93” W; Curso d’água: Rio Papagaio; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,188491; (Pivô 02): 0,188491; (Pivô 03): 0,188491; (Pivô 04): 0,188491.

ELONI CARLOS MARIANI, FAZENDA TALISMÃ, CPF: 490.148.381-15, PROCESSO Nº.: 356676/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º47’13,77” S e Long. 55º17’28,88” W, Curso d’água: Rio Tartaruga; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1118.

EVARISTO BARZOTTO, FAZENDA SAPEZAL, CPF: 838.690.001-63, PROCESSO Nº.: 386522/2016. Características - Município: Lucas do Rio Verde/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º18’58,27” S e Long. 56º0’53,21” W, Curso d’água: Córrego do Sapezal; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0716.

GEANNAIRA RODRIGUES OLIVEIRA DE MEDEIROS, CPF: 873.643.101-00, PROCESSO Nº.: 403885/2016. Características - Município: Santo Antônio do Leverger/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.15º47’48” S e Long. 55º59’12” W, Curso d’água: Rio Aricá-Açu; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0377.

NEVIO BEDIN, CHÁCARA SANTA CRISTINA, CPF: 212.738.639-68, PROCESSO Nº.: 372644/2016. Características - Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º41’21,9” S e Long. 55º44’12,13” W; Ponto lançamento: Lat.12º41’14,08” S e Long. 55º44’13,53” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0175; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0140.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ: 08.415.791/0001-22, PROCESSO Nº.: 771873/2010. Características - Município: Rondonópolis/MT; Curso d’água: Rio Vermelho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto lançamento: Lat.16º31’17” S e Long. 54º39’35” W; Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0542.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração e Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CARLOS VALDAMERI, FAZENDA BEIRA RIO, CPF: 370.364.919-49, PROCESSO Nº.: 808073/2011. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º37’17,50” S e Long. 55º38’30,10” W; Curso d’água: Rio Tenente Lira; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1445.

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