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D.O. nº28462 de 22/03/2023

Extrato do Contrato nº 020 2023 MILANFLEX

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: Aquisição de mobiliário (gaveteiro volante com três gavetas), para atendimento a demanda da SETASC - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 014/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO PARTÍCIPE A ARP N° 014/2022/SEPLAG (SETASC-PRO-2022/07146), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022/SEPLAG.

DA VIGENCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/03/2023 a 20/03/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 44.90.52 Projeto/Atividade (Ação): 2005; Programa: 036; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante:

FISCAL: Pascoal Barros da Silva; MATRÍCULA: 73712; SUPLENTE: Thiago Axel de Aquino; MATRÍCULA: 293692.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 11.106,60 (onze mil e cento e seis reais e sessenta centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária Interina de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

GILMAR FRANCISCO MILAN

Representante Legal

CONTRATADA