Legislação

D.O. nº26843 de 18/08/2016
DOE SEMA RAPHAEL

D.O. nº26843 de 18/08/2016

PUBLICAÇÃO

D.O. nº26843 de 18/08/2016
Texto de Publicacao Extintor Daniel

A RODOCON Construções Rodoviárias Ltda - CNPJ Nº 30.090.575/0049-58, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação Provisória - LOP nº 311/2015, Processo Nº 223582/2015-SEMA, para exploração de Jazida de Cascalho necessário à execução de serviços de Pavimentação da Rodovia Estadual MT-020, Trecho: Paranatinga - Canarana; Sub-trecho: km 168,75 - km 202,50, Lote 2; Município de Canarana-MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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