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D.O. nº26843 de 18/08/2016

PORTARIA Nº 569 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA, BARRA DO BUGRES E CAMPO NOVO DO PARECIS

PORTARIA Nº. 569/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Defensora Pública, Shalima Bencice e Silva, com alteração na Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 411186/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

ASSISTENTE JURÍDICO

De 19/08 a 22/08/2016

Dr. Fernando Antunes Soubhia

Grace Alves da Silva

De 09/09 a 12/09/2016

Dr. Paulo José Martins Grama

Daniela Kuhn Sarmenteo Costa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 18 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral