Legislação

D.O. nº26842 de 17/08/2016
PORTARIA 329 DG 2016 publicar em 17082016

D.O. nº26842 de 17/08/2016

RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 17082016

D.O. nº26847 de 24/08/2016
ATO 292 2016 PGJ publicar em 24082016

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	001878-001/2016
Edital nº	059/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	29/06/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPOS STATION WAGON, SEDAN E PICK-UP CABINE DUPLA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ITEM	DESCRIÇÃO	MODELO	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	Veículo tipoSTATION WAGON, demais características conforme definidas no Termo de Referência.	-	-	Und.	8	FRACASSADO	FRACASSADO
2	Veículo tipoSEDAN, demais características conforme definidas no Termo de Referência.	NISSAN VERSA S 1.0	MIRAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ 14.595.510/0001-63	Und.	4	R$ 48.000,00	R$ 192.000,00
3	Veículo tipoPICK-UP, demais características conforme definidas no Termo de Referência.	-	-	Und.	1	FRACASSADO	FRACASSADO
VALOR TOTAL	R$ 192.000,00

Valor Total Registrado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2016.

SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO

Pregoeira Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2016

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta nos autos do Processo GEDOC nº 001878-001/2016, RATIFICA a decisão da Pregoeira Oficial, Silvia Cristina Garbim Pinto, que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresaCENTRAL VEÍCULOS COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 08.467.819/0001-75, HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 059/2016, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPOS STATION WAGON, SEDAN E PICK-UP CABINE DUPLA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e ADJUDICA o objeto da licitação à vencedora conforme especificações e quantidades constantes no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2016.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	002273-001/2016
Edital nº	079/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	12/08/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRAMEWORK DE ASSINATURA DIGITAL COM CARIMBO DO TEMPO
Empresa Vencedora: BRY TECNOLOGIA S A, CNPJ 04.441.528/0001-57

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	MÓDULO DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA POR 12 MESES.	Und.	500000	R$ 0,04	R$ 20.000,00
2	SERVIÇO DE CARIMBO DO TEMPO PARA EMISSÃO DE CARIMBOS DO TEMPO COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA POR 12 MESES.	Und.	500000	R$ 0,04	R$ 20.000,00
3	SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO	Und.	1	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00
4	TREINAMENTO	Und.	1	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00
VALOR TOTAL	R$ 45.000,00

Valor Total Registrado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2016.

EZIEL DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 002273-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRAMEWORK DE ASSINATURA DIGITAL COM CARIMBO DO TEMPO,conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2016.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	003088-001/2016
Edital nº	080/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	12/08/2016
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES E ADAPTADORES DISPLAYPORT

EMPRESA VENCEDORA: L.F. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇOES LTDA. - ME, CNPJ 22.328.534/0001-84
EMPRESA SEGUNDA COLOCADA: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ 21.962.518/0001-86
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	EMPRESA VENCEDORA	EMPRESA SEGUNDA COLOCADA
MARCA MODELO	VALOR	MARCA MODELO	VALOR
UNITÁRIO	TOTAL	UNITÁRIO	TOTAL
1	MONITOR COM TELA TIPO PIVOT - GIRATÓRIA.Demais infomações conforme o contido no Termo de Referência.	Und.	200	AOC E970PWHEN	R$ 409,99	R$ 81.998,00	AOC E970PWHEN	R$ 419,00	R$ 83.800,00
2	ADAPTADOR DISPLAYPORT - VGA. Demais infomações conforme o contido no Termo de Referência.	Und.	200	MD9 DP	R$ 61,25	R$ 12.250,00	HITTO 020125	R$ 103,00	R$ 20.600,00
VALOR TOTAL	R$ 94.248,00		R$ 104.400,00

Valor Total Registrado: R$ 94.248,00 (noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais).

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2016.

PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA

Pregoeira Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003088-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES E ADAPTADORES DISPLAYPORT, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2016.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	002199-001/2016
Edital nº	081/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	16/08/2016
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL E/OU IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO

ITEM	DISCRIMINAÇÃO	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	VALOR
UNITÁRIO	TOTAL
1	Produção editorial, diagramação, produção de capa, adequação às normas da ABNT e fechamento de arquivo para impressão.	PROMO GRAFICA, EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ 14.034.336/0001-80	Und.	1	R$ 1.000,00	R$ 1.000,00
2	Impressão de material gráfico (formato:16,0x26,0cm; miolo: com 60 páginas, 4x4 cores, com impressão em papel reciclado 90 gr; capa: 4x4 cores em papel supremo 300gr, laminação fosca; acabamento: tipo canoa), na quantidade de 300 (trezentos) exemplares do Livro do Planejamento Estratégico 2016-2023 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.	4D DESIGNER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 13.278.238/0001-25	Und.	300	R$ 28,50	R$ 8.550,00
VALOR TOTAL	R$ 9.550,00

Valor Total Contratado: R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais).

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2016.

DORIVAL FERREIRA DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 002199-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO EDITORIAL E/OU IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2016.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	000565-001/2016
Edital nº	082/2016
Modalidade	Pregão Presencial
Data da abertura e julgamento	16/08/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DE PROJETOS E GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
Empresa Vencedora: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ 21.962.518/0001-86

LOTE	ITEM	DISCRIMINAÇÃO	MARCA MODELO	UND	QTD	VALOR
UNITÁRIO	TOTAL
1	1	Renovação da Licença de software Sharepoint plano 2 Período: 12 meses a partir de setembro/2016	MICROSOFT ShrPntOnlnPlan1 Open ShrdSvr SubsVL OLP NL Annual Gov Qlfd Q9Z-00006	Und.	7	R$ 304,00	R$ 2.128,00
2	1	Aquisição de Licença de software Office 365 E3 Período: 12 meses	MICROSOFT O365PE3Open ShrdSvr SubsVL OLP NL Annual Gov Qlfd Q5Y-00006	Und.	1	R$ 1.133,00	R$ 1.133,00
2	Renovação da Licença de software Office 365 E3 Período: 12 meses a partir de setembro/2016	MICROSOFT O365PE3Open ShrdSvr SubsVL OLP NL Annual Gov Qlfd Q5Y-00006	Und.	1	R$ 1.133,00	R$ 1.133,00
3	Aquisição de Licença do software Project Pro Office 365 Período: 12 meses	MICROSOFTProjOnlnwProjProO365Opn ShrdSvr SubsVL OLP NL Annual Gov Qlfd S3Z-00006	Und.	3	R$ 2.911,00	R$ 8.733,00
4	Renovação da Licença do software Project Pro Office 365 Período: 12 meses a partir de setembro/2016	MICROSOFTProjOnlnwProjProO365Opn ShrdSvr SubsVL OLP NL Annual Gov Qlfd S3Z-00006	Und.	1	R$ 2.911,00	R$ 2.911,00
3	1	Licença do software mindjet Mindmanager Período: Perpétuo	MINDJET MINDJET MindManager	Und.	1	R$ 1.292,00	R$ 1.292,00
4	1	Smart TV 43". Demais configurações conforme o contido no Termo de Referencia.	SAMSUNG UN43J5200	Und.	1	R$ 2.566,00	R$ 2.566,00
VALOR TOTAL	R$ 19.896,00

Valor Total Contratado: R$ 19.896,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais).

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2016.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 000565-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS ESCRITÓRIOS DE PROJETOS E GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2016.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em substituição

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D.O. nº26847 de 24/08/2016ATO 292 2016 PGJ publicar em 24082016

D.O. nº26842 de 17/08/2016
PORTARIA 329 DG 2016 publicar em 17082016

D.O. nº26847 de 24/08/2016
ATO 292 2016 PGJ publicar em 24082016