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D.O. nº26840 de 15/08/2016
RETIFICACÃO DO ATO N 136 2016 DPG
D.O. nº26841 de 16/08/2016

PORTARIA Nº 557 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 15 08 2016

D.O. nº26841 de 16/08/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0782016 VIDRO

PORTARIA Nº. 557/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER as férias da servidora ELAINE SIQUEIRA VARGAS, matrícula 100150/5, concedida através da Portaria n°. 487/2016/DPG, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, conforme procedimento nº 355749/2016.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público ZACARIAS FERREIRA DIAS, matrícula 100212, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.08.2016 a 26.08.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 389421/2016.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público EDSON JAIR WESCHTER, matrícula 100020, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 15.09.2016 a 19.09.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 389469/2016.

Art. 4º CONCEDER a servidora THAYA BUENO LEAL, matrícula 100766, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias a ser usufruída nos dias 11, 12, 18 e 19 de agosto de 2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 395698/2016.

Art. 5º CONCEDER ao servidor GIULIANO RODRIGUES DE SOUZA LIMA, matrícula 100887, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a ser usufruída nos dias 22.08.2016 a 23.08.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 394494/2016.

Art. 6º REVOGAR o Art. 2º da Portaria n°. 453/2016/DPG, que concede ao servidor MARCELO LUIZ NUNES DE MORAES, matrícula 100587/1, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 296184/2016.

Art. 7° CONCEDER ao servidor MARCELO LUIZ NUNES DE MORAES, matrícula 100587/1, Gerente, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias a serem usufruídas no período de 15.10.2016 a 30.10.2016 e 15 (quinze) dias no período de 15.11.2016 a 30.11.2016, conforme procedimento nº 296184/2016.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 25.08.2016 a 26.08.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 387658/2016.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA, matrícula 100497, 12 (doze) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 05.09.2016 a 16.09.2016, referentes ao exercício 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº 387204/2016.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA, matrícula 100189, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 22.08.2016 a 26.08.2016, referentes ao Plantão Integrado, e 15 (quinze) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 29.08.2016 a 12.09.2016, referentes ao exercício 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº 392818/2016.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, 07 (sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05, 06, 08, 09, 29, 30 de setembro e 03 de outubro de 2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 396059/2016.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 22.08.2016 a 26.08.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 393520/2016.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública LUCIANA DECESARO GALEAZZI, matrícula 100095, 01 (um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 17.08.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 384982/2016.

Art. 14. ALTERAR o Art. 5º da Portaria n°. 556/2016/DPG, CONCEDER a servidora THAYA BUENO LEAL, matrícula 100766, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos dias 21.09.2016 a 23.09.2016 e 26.09.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 389473/2016.

Art. 15. CONCEDER ao servidor LUCIO ANDRADE HILÁRIO DO NASCIMENTO, matrícula 100730, Ouvidor-Geral, 15 (quinze) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 15.08.2016 a 30.08.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral

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