Legislação

D.O. nº26839 de 12/08/2016
Extrato do Instrumento Contratual Nº 065/2016/00/00 - SECID

D.O. nº26840 de 15/08/2016

EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 053 2013 SECID

D.O. nº26840 de 15/08/2016
EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 183 2013 SECID

EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 053/2013/SECID, referente ao processo n° 585330/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ: 01.375.138/0001-38.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 18/02/2017.

Assinatura: 11/08/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26839 de 12/08/2016Extrato do Instrumento Contratual Nº 065/2016/00/00 - SECID

D.O. nº26840 de 15/08/2016

EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 053 2013 SECID

D.O. nº26840 de 15/08/2016EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 183 2013 SECID

D.O. nº26839 de 12/08/2016
Extrato do Instrumento Contratual Nº 065/2016/00/00 - SECID

D.O. nº26840 de 15/08/2016
EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 183 2013 SECID