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AVISO DE EDITAL

O ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do PREGOEIRO, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do município de MATUPÁ MT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados a alimentação de alunos efetivamente matriculados nas sete Escolas Estaduais do Município de MATUPA/MT, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na conformidade com a Lei 10.520/2002, com o Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 003/2016/GS/SEDUC/MT.

             CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 30 de AGOSTO de 2016, às 8;00 HORAS

             INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 30 de AGOSTO de 2016, às 8;00 HORAS

             APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: Dia 31 de AGOSTO de 2016, às 8;00horas.

             LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: EE CECILIA MEIRELES.

             AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de MATUPA - MT

PREGOEIRO (A) OFICIAL: MARIA LUIZA ANTUNES designado pela Câmara de Negócios do Município de MATUPÁ - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

MATUPÁ - MT, 12 de AGOSTO de 2016.