Legislação

D.O. nº28560 de 10/08/2023
EXT 1º TA SIMPLIFICADO Prorrogação prazo MATUTADA

D.O. nº28560 de 10/08/2023

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

D.O. nº28562 de 14/08/2023
EXTRATO TC 1054-2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1005-2023 /SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/03102 - Publicado no diário Oficial no dia 09 de agosto de 2023, nº 28.559 pg. 69.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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