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D.O. nº26837 de 10/08/2016
ATO N 141 2016 NOMEAR WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS
D.O. nº26837 de 10/08/2016

PORTARIA Nº 551 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 08 08 2016

D.O. nº26837 de 10/08/2016
PORTARIA Nº 552 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 10 08 2016

PORTARIA Nº. 551/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor LINCOLN CÉSAR NADAF, matrícula 100463, Assistente Jurídico, 33 (trinta e três) dias de férias regulamentares, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias no período de 19.10.2016 a 21.10.2016, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e 30 (trinta) dias no período de 01.02.2017 a 02.03.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 345583/2016.

Art. 2º. CONCEDER ao Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO, matrícula 100690, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 22/08/2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 381061/2016.

Art. 3º. CONCEDER ao Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO, matrícula 100690, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, a ser usufruída no período de 23/08/2016 a 06/09/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 380966/2016.

Art. 4º. CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 15/09/2016 e 16/09/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 379011/2016.

Art. 5º. CONCEDER a Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 29/08/2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 375827/2016.

Art. 6º. CONCEDER a Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, 05 (cinco) dias de férias compensatórias e 10 (dez) dias de férias individuais, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 07/11/2016 a 11/11/2016, sendo 02 (dois) dias referentes ao Plantão Integrado e 03 (três) dias referentes ao recesso forense, e 10 (dez) dias de férias individuais, a ser usufruída no período de 16/11/2016 a 25/11/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 375838/2016.

Art. 7º. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO, matrícula 100349, 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 22/08/2016 a 24/08/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 379966/2016.

Art. 8º. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 16/08/2016 a 19/08/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 374243/2016.

Art. 9º. CONCEDER a Defensora Pública LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS, matrícula 100073, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18/08/2016 a 19/08/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 372135/2016.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula 100033, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 29/08/2016 a 02/09/2016, sendo 03 (três) dias referentes ao Plantão Integrado e 02 (dois) dias referentes ao recesso forense, conforme procedimento nº 380551/2016.

Art. 11º. CONCEDER a Defensora Pública MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 10/10/2016 a 14/10/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 379009/2016.

Art. 12º. CONCEDER a Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08/09/2016 a 09/09/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 375839/2016.

Art. 13º. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 08/08/2016 a 09/08/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 373530/2016.

Art. 14º. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO MORARI PEREIRA, matrícula 100523, 11 (onze) dias de férias individuais a ser usufruída no período de 16/09/2016 a 26/09/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 373536/2016.

Art. 15º. CONCEDER a Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, 08 (oito) dias de férias compensatórias e 10 (dez) dias de férias individuais, com efeitos da seguinte maneira: 08 (oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13/10/2016, 31/10/2016, 01/11/2016, 07/11/2016, 08/11/2016, 09/11/2016, 10/11/2016 e 11/11/2016, referentes ao Plantão Integrado e 10 (dez) dias de férias individuais, a ser usufruída no período de 05/09/2016 a 14/09/2016, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 375276/2016.

Art. 16º. CONCEDER a Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 19/09/2016 a 23/09/2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 381276/2016.

Art. 17º. CONCEDER ao Defensor Público SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI, matrícula 100168, 02 (dois) dias de férias compensatórias e 20 (vinte) dias de férias individuais, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 25/08/2016 e 26/08/2016, referentes ao Plantão Integrado e 20 (vinte) dias de férias individuais, sendo 10 (dez) dias a partir de 15/09/2016 e 10 (dez) dias a partir de  25/10/2016, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento nº 376863/2016.

Art. 18º. CONCEDER a servidora ALINI DOS SANTOS, matrícula 100258, Assistente Jurídica, 60 (sessenta) dias de férias individuais, com efeitos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a ser usufruída no período de 15.08.2016 a 13.09.2016, referente ao exercício de 2013/2014, e 30 (trinta) dias a ser usufruída no período de 09.12.2016 a 07.01.2017, referente ao exercício de 2014/2015, conforme procedimento nº 307666/2016.

Art. 19º. CONCEDER a servidora KELLY REGINA SOUZA E SILVA, matrícula 100770, Assistente Jurídica, 01 (um) dia de férias compensatória, a ser usufruída no período dia 15.08.2016, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 381073/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2016.

(Original Assinado)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral

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