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D.O. nº26835 de 08/08/2016
DOE SEMA VALOR AMBIENTAL
D.O. nº26835 de 08/08/2016

Energética Águas da Pedra SA 04082016 Ata da AGO 29042016 PV 2345

D.O. nº26835 de 08/08/2016
Energética Águas da Pedra SA 04082016 Ata da Reunião do Conselho de Administração 23052016 PV 2344

ENERGETICA ÁGUAS DA PEDRA S.A.

CNPJ Nº: 08.768.414/0001-77 NIRE Nº: 51.300.008.637

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2016. 1. DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2016, às 10 horas, na sede social da Companhia, sito em Estrada Rio Branco, Km 06, Zona Rural, no Município de Aripuanã, no Estado de Mato Grosso. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos Acionistas da Companhia, de acordo com o Artigo 124, §4º, da Lei nº 6404/1976. 3. PRESENÇAS: Foi verificada a presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia. Foram registradas as presenças do representante do Conselho Fiscal e do representante dos Auditores Independentes. 4. MESA: Presidente: José Eduardo Pinheiro Santos Tanure; Secretário: Jose Benjamin Morais de Souza Carmo, escolhidos na forma do Artigo 11, §4º, do Estatuto Social. Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 5. ORDEM DO DIA: (i) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, análise, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2015, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal; (ii) Destinação do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31.12.2015 e distribuição de dividendos; (iii) Ratificação da eleição do Membro Titular e Presidente do Conselho de Administração, ocorrida na Reunião Extraordinária daquele Conselho, em 08 de junho de 2015; (iv) Eleição dos Membros do Conselho de Administração; (v) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; (vi) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; (vii) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovados, sem ressalvas, por unanimidade: (i) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado, em 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral; (ii) a proposta do Conselho de Administração, acompanhada do parecer favorável do Conselho Fiscal, da destinação do lucro líquido do exercício de 2015, no valor de R$63.243.819,18 (sessenta e três milhões, duzentos e quarenta três mil, oitocentos e dezenove reais e dezoito centavos), da seguinte forma:  a) Constituição da reserva legal no valor de R$ 3.162.190,96 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, cento e noventa reais e noventa e seis centavos); b) Constituição da reserva de incentivos fiscais (SUDAM) no valor de R$ 14.294.845,72 (quatorze milhões, duzentos e noventa e quatro mil, oito centos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos); c) Distribuição de dividendos no montante de R$45.786.782,50 (quarenta e cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), até 31/12/2016; (iii) Ratificar a eleição ocorrida na Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, em 08 de junho de 2015, do Sr. José Eduardo Pinheiro Santos Tanure, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n° 01260154-30 SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 133.300.985-20 e com endereço na Praia do Flamengo 78, 3º andar, Rio de Janeiro, como  Membro Titular e Presidente do Conselho de Administração, pelo prazo remanescente, coincidindo com o mandato dos demais conselheiros, até AGO 2016; (iv) Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2019, como Membros Titulares os senhores: pela ELETRONORTE, Sr. José Benjamin Morais de Souza Carmo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 202.647 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF nº 102.064.341-20, residente e domiciliado na SQS 310, Bloco I, Apto. 501, Brasília/DF; pela NEOENERGIA, Sr. José Eduardo Pinheiro Santos Tanure, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade n° 01260154-30 SSP-BA, inscrito no CPF/MF sob o n° 133.300.985-20 e com endereço na Praia do Flamengo 78, 3º andar, Rio de Janeiro, CEP: 22.201-904; e Sr. Alejandro Román Arroyo, casado, espanhol, engenheiro, portador do Passaporte Espanhol AC 769384 e inscrito no CPF/MF sob o nº 062.356.457-24, com domicílio na Praia do Flamengo 78, 5º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030; e, pela CHESF, Sr. Miguel Carlos Medina Pena, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 2202415 SSP/PE, inscrito no  CPF/MF 124.145.654-20, domiciliado na Rua Neto de Mendonça, nº 67, apartamento nº 101, Tamarineira, Recife/PE, CEP: 52.050-100. E como Membros Suplentes os senhores: pela ELETRONORTE, Sr. Wady Charone Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Identidade profissional nº 56354/D CREA/RJ e inscrito no CPF sob o nº 056.141.042-91, com endereço na Travessa 9 de janeiro, nº 1.974, Apto. 1501, Bairro São Braz, CEP 66.063-260, Belém/PA; pela NEOENERGIA, Sr. Marcelo José Cavalcanti Lopes, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 3696793 SSP/PE, inscrito no  CPF/MF 801.476.584-20, domiciliado na Praia do Flamengo, nº 78, 5º Andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP:  22.210-030; e Sr. Fabiano Uchoas Ribeiro, casado, engenheiro, portador da célula de identidade RG nº 7205221 SSP/MG, inscrito no CPF/MF 000.322.156-30, domiciliado na Praia do Flamengo, nº 78, 5º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, CEP: 22.201.904; e, pela CHESF, Sr. Alexandre Jorge Tavares de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº RG 1665026 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 231.315.194-87, residente e domiciliado no Rua Marcos André, nº 200, Apto. 1502, Bairro Torres, Recife/PE. CEP: 50.710-050. Os conselheiros ora eleitos declararam não estarem impedidos de exercer a função por lei especial; nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (v) Eleição do Sr. José Eduardo Pinheiro Santos Tanure como Presidente do Conselho de Administração, até a conclusão do mandato a que foi eleito; (vi) Eleição dos membros Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2017, como Membros Titulares os senhores: pela ELETRONORTE, Sra. Cristina Ferreira Coimbra, brasileira, administradora, casada, portadora da cédula de identidade nº 1788.438 SSP/DF, inscrito no CPF 727.636.471-20, residente e domiciliada na SQS 203 Bloco “C”. Apartamento 101, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.233-030; pela NEOENERGIA, Sra. Luciana Maximino Maia, brasileira, casada, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG 20038001-1 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF nº. 144.021.098-50, residente e domiciliada na Rua Dona Zulmira, 88/1305, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.550-160; e, pela CHESF, Sr. Denílson Veronese da Costa, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade nº. 004638/O-7 CRC/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº. 025.971.457-78, residente e domiciliado na Rua Antonio Valdevino Costa, nº 94, apartamento 201 A, Bairro Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.640-040. E como Membros Suplentes os senhores: pela ELETRONORTE, Sr. Washington Martins da Silva, brasileiro,  economista, solteiro, portador da Cédula de Identidade n.º 2.101.701 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o n.º 722.375.111-87, residente e domiciliado a SHMA Quadra 14, Rua M, Casa 4, Jardins Mangueiral, Brasília/DF, CEP 71.699-789; pela NEOENERGIA,  Sra. Michelle de Frias Braz, brasileira, casada, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 12354015-5 IFP-RJ, e inscrita no CPF/MF nº. 054.756.247-04, residente e domiciliada na Rua Ministro Raul Fernandes, nº 43, apartamento 708, bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.260-040; e, pela CHESF, Sr. Fernando Antonio Cavalcanti Teixeira, brasileiro, solteiro, contador, portador da Cédula de Identidade nº 3.214.818 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 515.436.304-30, residente e domiciliado na Rua André Rebouças, nº 90, apartamento 202, bairro Encruzilhada, Recife/PE, CEP: 52.041-030; (vii) A Remuneração Global dos Administradores da Companhia em até R$ 1.024.890,76 (um milhão vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais e setenta e seis centavos).  A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, por participação em reunião, foi fixada, nos termos do Artigo 162, §3º, da Lei nº. 6.404/76, em 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, é atribuída a cada Diretor da Companhia, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos resultados. Os conselheiros ora eleitos declararam não estarem impedidos de exercer a função por lei especial; nem em virtude de condenação de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente, pelos Acionistas que representam o quórum legal de instalação e por mim, que secretariei os trabalhos. Aripuanã/MT, 29 de abril de 2016. MESA: José Eduardo Pinheiro Santos Tanure (Presidente) e Jose Benjamin de Souza Carmo (secretário). ACIONISTA NEOENERGIA: José Eduardo Pinheiro Santos Tanure (Diretor Executivo de Regulação) e Alejandro Román Arroyo (Diretor Executivo de Geração). ACIONISTA ELETRONORTE: Tito Cardoso de Oliveira Neto (Diretor Presidente) e Antonio Maria Amorim Barra (Diretor Econômico Financeiro). ACIONISTA CHESF: José Carlos de Miranda (Diretor Presidente) e Antonio Varejão de Godoy (Diretor de Engenharia e Construção). Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. Empresa: Energética Águas da Pedra S.A.. Certifico o Registro sob o nº 20160404142, 11/07/2016. Júlio Frederico Muller Neto - Secretário Geral.

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