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D.O. nº26835 de 08/08/2016

Pauta da 53ª Reunião Ordinária do CEDEM 11 08 2016 II

PAUTA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 15/08/2016

Horário: 14:00 Horas

Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1.         ABERTURA

2.         ATA DA 68ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 68ª Reunião Extraordinária

Resolução nº 140/2016 (Cartas - Consulta / FCO);

Resolução nº 141/2016 (Criação de Comissão);

Resolução nº 142/2016 (Cartas - Consulta / FUNDEIC);

Resolução nº 143/2016 (Desenquadramento PRODEIC);

Resolução nº 144/2016 (Desenquadramento PRODEIC);

Resolução nº 145/2016 (Desenquadramento Voluntario);

Resolução nº 146/2016 (Suspensão Voluntário);

2.3 - Ratificação da Resolução nº 147/2016 (Alteração do Calendário);

3. DISTRITO INDÚSTRIAL DE CUIABÁ - MT (DIICC)

3.1 - Cancelamento de Reserva de Área

1. Geraldo Cantarelli & Cia. LTDA. ME

2. Coopertrare- Cooperativa de Trabalho de Recicláveis

3.2 - Reserva de Área

1. Centro Oeste Comércio de Máquinas e Movimentação LTDA. ME

2. Quimistar Comércio e Indústria

3.3 - Correção de Área

1. Eggs Comércio de Alimentos LTDA

3.4 - Reconsideração de Cancelamento de Reserva de Área

1. Dimebras Distribuidora de medicamentos Brasil LTDA

4.  PRODEIC

4.1 - Pedido de Vistas de Processo da FAMATO

1. Dassoler Agronegócios LTDA | Processo: 833638/2010

4.2 - Desenquadramento PRODEIC

4.2.1 - Indústria

1. Frigorífico Redentor (Unidade Guarantã do Norte) | Processo: 395653/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

2. Frigorífico Redentor (Unidade Araputanga) | Processo: 86122/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

3. Frigorífico Redentor (Unidade Rondonópolis) | Processo: 442/2003, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

4. Frigorífico Redentor (Unidade Castanheira) | Processo: 535187/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

4.2.2 - Serviços/Comércio

1. Gazin Indústria Com. Mov. Elet. LTDA | Processo: 149619/2016

2. Dismobrás Imp. e Exp. e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S/A) |   Processo: 147880/2016, Advogado (a): Alex Sandro Sarmento Ferreira - OAB/MT-6551-A / Amanda da Costa Marques - OAB/MT-16381.

3. Móveis Romera LTDA | Processo: 21058/2016 - Advogado (a) Diogo Lopes Vilela Berbel - OAB/PR-248721 - Gustavo Rezende Mitne - OAB/PR - 52997 - Marius do Amaral Felizardo - OAB/PR-55541 - Betânia Silveira Bini - OAB/PR- 68258.

4.2.3 - Cerealista

1. Prema Comércio e Exportação de Cereais EIRELLI | Processo: 343420/2014, Advogado (a) Jorge Luis Barreto Lombardi - OAB/MT-15795

2. Acepx Comércio E Exportação De Cereais LTDA | Processo: 352100/2016, Advogado (a) Alan Vagner Schmidel - OAB/MT - 7.504.

3. VMX Armazéns Gerais LTDA - Processo: 264250/2014

4. Golden Agronegócios e Armazéns Gerais LTDA | Processo: 84056/2014

5. Silo Verde Indústria e Beneficiamento de Grãos LTDA | Processo: 673556/2013

6. Agro Seeds Armazéns Gerais LTDA | Processo: 191444/2013

7. Atlas Agroindustrial LTDA | Processo: 207310/2012

8. Cerealista Guolo LTDA | Processo: 212555/2013

9. F.A do Nascimento Indústria e Comércio de Cereais LTDA | Processo: 679810/2013

10. Barão Comércio e Beneficiamento de Cereais LTDA | Processo: 144631/2014

4.3 - Desenquadramento Voluntário

1. Dassoler Agronegócios LTDA | Processo: 833638/2010

2 . Parecis Alimentos S/A | Processo: 415550/2010

3. AFG do Brasil S/A (Unidade Lucas do Rio Verde) | Processo: 195678/2011

4. AFG do Brasil S/A (Unidade Agua Boa) | Processo: 104475/2012

4.4 - Suspensão Voluntária

1. CDA Companhia de Distribuição | Processo: 314630/2016

2. Soteco Borrachas Indústria e Comércio LTDA | Processo: 366058/2016

4.5 - Aprovação de Vistoria

1. Construtora Monique LTDA | Processo: 364571/2016

5. FCO

5.1 - Analise de Carta Consulta para Financiamento

BANCO DO BRASIL

SICREDI

5.2 - Apresentação das Diretrizes do FCO e FDCO 2017

6. OUTROS ASSUNTOS