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D.O. nº26834 de 05/08/2016
Extrato do Termo de Suspensão do Contrato 0082015 PROPLAN
D.O. nº26835 de 08/08/2016

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 117 2014 Grupo de Teatro Ogan

D.O. nº26840 de 15/08/2016
Extrato Termo de Rescisão ao Contrato 0072015SEC LUPPA ADM DE SERVIÇOS E REP COMERCIAIS LTDA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 117-2014/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 94651/2014

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e o Grupo de Teatro Ogan - CNPJ: 02.945.588/0001-81.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 117-2014/SEC, conforme Art. 50 inciso II da Instrução Normativa nº 03/2009 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 14/07/2016

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