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D.O. nº26834 de 05/08/2016

PREGAO ELETRONICO 10 13 E 14 2016 CONTRATO 027 029 031 032 2016 E TERMOS ADITIVOS 16 2015 TERMO ADITIVO 24 044 46 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 108/2016, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 040/2008, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE DO DISTRITO UNIÃO NORTE DE ACORDO COM O TC PAR Nº 201500283 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-FNDE EM CONSONÂNCIA COM A LEI 12.695/2012 E RESOLUÇÃO CD/FNDE 14/2012, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MANUAL DESCRITIVO EM ANEXO”. Início da Sessão: dia 30/08/2016 - Horário: 09hs (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08hs do dia 08/06/2016 às 18hs dia 29/08/2016 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: http://portal.prefpeixotodeazevedo-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaPublicacoes.aspx e no site www.bll.org.br, informações pelo telefone: (66) 3575-5100, Local: Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 04 de Agosto de 2016. Emerson Nunes Freitas - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 108/2016, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 040/2008, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 29360007 DA PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 11279.048000/1130-07, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF 04 ANTONIO AMARO/ATENÇÃO BASICA A SAUDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 11279.048000/1130-07 EM ANEXO”. Início da Sessão: dia 31/08/2016 - Horário: 09hs (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08hs do dia 08/08/2016 às 18hs dia 30/08/2016 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: http://portal.prefpeixotodeazevedo-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaPublicacoes.aspx e no site www.bll.org.br, informações pelo telefone: (66) 3575-5100, Local: Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 04 de Agosto de 2016. Emerson Nunes Freitas - Pregoeiro.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 108/2016, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 040/2008, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 25480010 DA PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 11279.048000/1140-01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSFS 02, 03, 04, 05 E 07 / ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 11279.048000/1140-01 EM ANEXO”. Início da Sessão: dia 01/09/2016 - Horário: 09hs (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08hs do dia 08/08/2016 às 18hs dia 31/08/2016 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: http://portal.prefpeixotodeazevedo-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaPublicacoes.aspx e no site www.bll.org.br, informações pelo telefone: (66) 3575-5100, Local: Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 04 de Agosto de 2016. Emerson Nunes Freitas - Pregoeiro.

EXTRATO CONTRATO N° 027/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: VR TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - ME. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA, TONNER E MANUTENÇÃO CORRETIVA E LIMPEZA DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ADMINISTRAÇÃO; SAÚDE; AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO; ESPORTE E LAZER; EDUCAÇÃO E CULTURA; TRANSPORTE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO E TURISMO; PLANEJAMENTO E FAZENDA. CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em Valor total: R$ 211.433,00 (Duzentos e onze mil, quatrocentos e trinta e três reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 11 de julho de 2016 à 11 de julho de 2017. Peixoto de Azevedo-MT, 11 de julho de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 029/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: 3M COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTANTAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA; CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em Valor total: R$ 271.629,60 (Duzentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). O prazo de vigência do presente Contrato será de 13 de julho de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 13 de julho de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 031/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: MUDAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA - EPP. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTANTAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA; CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em Valor total: R$ 319.611,45 (Trezentos e dezenove mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). O prazo de vigência do presente Contrato será de 13 de julho de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 13 de julho de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 032/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI - EPP. O presente Contrato é para: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS/GENUÍNAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS DEFINIDOS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato em Total Estimado R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 25 de julho de 2016 à 31 de dezembro de 2016. Peixoto de Azevedo-MT, 25 de julho de 2016.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: TRANSPAVIM TRANSPORTES LOGÍSTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM DUAS SALAS DE AULAS MEDINDO 204,06M2 (SALA ANEXA A ESCOLA VIDA E ESPERANÇA) NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO SOARES, ZONA RURAL, ANTIGA BR 080, ESTRADA DA JOAÇABA NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE CONFORME TC PAR 7510/2013” 1 - Cláusula QUINTA - Dos prazos e suas prorrogações: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/08/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 15 de julho de 2016.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: ROGÉRIO GONÇALVES DE JESUS - ME. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREEENCHIMENTO DE VAGAS DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E DE OUTROS CARGOS QUE NÃO TIVERAM APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. 1 - Cláusula QUINTA - Prazo de Vigência: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 20 de julho de 2016.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: BR CARRARA CONSTRUÇÕES LTDA ME. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULAS ANEXAS A ESCOLA VIDA E ESPERANÇA, NO PA VIDA NOVA II, INCLUSIVE BANHEIROS, REFEITÓRIO, COZINHA, DESPENSA, SECRETARIA E OBRAS COMPLEMENTARES, ÁREA A SER CONSTRUÍDA 241,80m2, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”

1- Fica alterada a Cláusula QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO: ficando acrescentado ao valor inicial de R$ 31.094,74 (Trinta e um mil noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), passando ao valor total de R$ 284.641,95 (Duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).

2 - Fica alterada a Cláusula QUINTA - Dos prazos e suas prorrogações: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 21/10/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 08 de julho de 2016.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2014

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: TRANSPAVIM TRANSPORTES LOGÍSTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM DUAS SALAS DE AULAS MEDINDO 204,06M2 (SALA ANEXA A ESCOLA VIDA E ESPERANÇA) NO ASSENTAMENTO ANTÔNIO SOARES, ZONA RURAL, ANTIGA BR 080, ESTRADA DA JOAÇABA NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE CONFORME TC PAR 7510/2013” 1- Fica alterada a Cláusula QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO: ficando acrescentado ao valor inicial de R$ 69.054,52 (Sessenta e nove mil cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), passando ao valor total de R$ 494.214,43 (Quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e quatorze reais e quarenta e três centavos). Peixoto de Azevedo-MT, 20 de julho de 2016.