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D.O. nº28459 de 17/03/2023
Extrato Aditivo nº 0172022
D.O. nº28461 de 21/03/2023

Extrato Termo Aditivo 07420210102 ORIUNDI

D.O. nº28464 de 24/03/2023
Aditivo 0672021

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 074/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14559

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 5.200.305,67 (cinco milhões, duzentos mil, trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) que representa um acréscimo de 23,22% (vinte e três inteiros e vinte e dois por cento) e  suprimindo  o  valor  de R$ 56.152,67 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) que representa um decréscimo de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento).

1.2.  Dessa forma o item 4.3. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 27.535.181,43 (vinte e sete milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e cento e oitenta e um reais e quarenta e três centavos [...]”

Assinatura: 20/03/2023.

PARTES: CONSÓRCIO ORIUNDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 43.680.432/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 029/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03122

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte

e quatro) meses, com término previsto para 28/03/2024.

Assinatura: 20/03/2023.

PARTES: SERRALED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.909.531/0001-60 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 022/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/14738

Modalidade: Edital nº RDC nº 113/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio da Casca, localizada na Rodovia MT-403 em Chapada dos Guimarães - MT, com extensão de 40,00 m e largura de 8,80 m, totalizando uma área de 352,00 m².

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.704.539,07 (três milhões setecentos e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos), data-base do orçamento: Mês base julho/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.00389- 9, datada de 14/02/2023, no valor de R$ 3.704.539,07 (três milhões setecentos e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos).

Assinatura: 20/03/2023

PARTES: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP, CNPJ: 01.982.578/0001-53 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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