Legislação

D.O. nº26832 de 03/08/2016
EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 061 2015 LEITE DE PEDRAS

D.O. nº26832 de 03/08/2016

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0654 2016 Prefeitura de Nova Canna do Norte

D.O. nº26834 de 05/08/2016
Extrato do Termo de Suspensão do Contrato 0082015 PROPLAN

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0654-2016/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 132889/2016

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura de Nova Canaã do Norte - CNPJ: 03.238.912/0001-94.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0653-2016/SEC, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 13/07/2016

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D.O. nº26832 de 03/08/2016EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 061 2015 LEITE DE PEDRAS

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0654 2016 Prefeitura de Nova Canna do Norte

D.O. nº26834 de 05/08/2016Extrato do Termo de Suspensão do Contrato 0082015 PROPLAN

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EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 061 2015 LEITE DE PEDRAS

D.O. nº26834 de 05/08/2016
Extrato do Termo de Suspensão do Contrato 0082015 PROPLAN