Aguarde por favor...

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0654-2016/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 132889/2016

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura de Nova Canaã do Norte - CNPJ: 03.238.912/0001-94.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0653-2016/SEC, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 13/07/2016