Legislação

D.O. nº26830 de 01/08/2016
Chamada Publica Agricultura Familiar 2016 Cotriguaçu

D.O. nº26831 de 02/08/2016

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010 2015 Mitra Arquidiciose de Sinop

D.O. nº26831 de 02/08/2016
Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 016 2005 Orfeu Cinat

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 010/2015

DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc.

Locadora: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SINOP

Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA.

Do Valor: R$ 46.858,68 (Quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta oito centavos).

Da Convalidação: Convalidação os atos retroagindo seus efeitos à data de 09.04.2016 conforme Parecer Jurídico nº 541/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD124.

Da Vigência: A vigência do presente Contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em 10.04.2016 e término em 09.04.2017.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira/Vitório Sales da Cruz

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico n.º 541/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD124 e Termo de Referência n.º 182/2016.

Cuiabá/MT, 11 de Julho de 2016.

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Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 016 2005 Orfeu Cinat