Legislação

D.O. nº26830 de 01/08/2016
Portaria nº 255 16 Dispensar da Portaria nº 2771 87 que admitiu José Aparecido de Oliveira

D.O. nº26830 de 01/08/2016

Portaria nº 262 16 Torna sem efeito o distrato do contrato de Ivone Ferreira de Souza

D.O. nº26831 de 02/08/2016
Portaria nº 258 16 Institui Programa de atenção educacional aos alunos com transtornos de aprendizagem

PORTARIA Nº 262/2016/GS/SEDUC/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e considerando documentos acostados no processo nº 12715/2013 e Parecer Técnico nº 035/2016/ASUGP;

RESOLVE:

Art. 1ºTornar Sem Efeito, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato n° 3192/92, publicado no Diário Oficial de 07/07/1992, pág. 21, que contratou a servidora IVONE FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 304.766.901-53, para prestar serviços de professora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2016.

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D.O. nº26830 de 01/08/2016Portaria nº 255 16 Dispensar da Portaria nº 2771 87 que admitiu José Aparecido de Oliveira

D.O. nº26830 de 01/08/2016

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