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EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2016-DP/MT

Origem: Processo nº 199766/2016 - Dispensa de Licitação nº 071/2016, publicada no Diário Oficial nº 26814, no dia 08 de julho de 2016.

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: DARI NORBERTO SONNENBERG.

Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, Matricula n° 7.572, situado na Avenida Mato Grosso, n° 1.162 e Avenida Siegfried Buss n° 1.243, Centro, São José do Rio Claro-MT, a Sala 18 tem área construída de aproximadamente 44,20m², e a Sala 16 tem área construída de aproximadamente 44,20m² para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em São José do Rio Claro/MT.

Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Assinado em: 18/07/2016.

Vigência: 12 meses.

Fiscal do Contrato: Defensor Público - Dr. Danilo Augusto Rocha Pinheiro.

Fundamento Legal: Parecer Técnico n° 362/2016/DP/MT, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

Assinam: Defensor Público Geral - Djalma Sabo Mendes Junior, Primeiro Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Proprietário do imóvel - Dari Norberto Sonnenberg.