Legislação

D.O. nº26827 de 27/07/2016
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 006 2015 SECID

D.O. nº26827 de 27/07/2016

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0565 2016

D.O. nº26828 de 28/07/2016
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007 2014 SECID

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0565-2016/SECID, ref. ao processo n° 308433/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT - CNPJ: 01.614.225/0001-09.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam a implantação do SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANAS - GEOCIDADES no município Sapezal/MT.

PRAZO: 13/07/2016 à 13/07/2018.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Ilma Grisoste Barbosa - Prefeita municipal de Sapezal/MT.

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D.O. nº26827 de 27/07/2016EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 006 2015 SECID

D.O. nº26827 de 27/07/2016

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0565 2016

D.O. nº26828 de 28/07/2016EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007 2014 SECID

D.O. nº26827 de 27/07/2016
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 006 2015 SECID

D.O. nº26828 de 28/07/2016
EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007 2014 SECID