Legislação

D.O. nº26823 de 21/07/2016
Edital nº 16 2016 DPG 3 Retificação do Edital de Abertura do V Concurso Público DP

D.O. nº26824 de 22/07/2016

PORTARIA Nº 476 2016 DPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

D.O. nº26825 de 25/07/2016
PORTARIA Nº 479 2016 Hipossuficiencia

PORTARIA Nº. 476/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 349517, com alteração na escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, os períodos abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 15/07 a 18/07/2016	Dra. Claudinéia Dos Santos Queiroz	Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva
De 12/08 a 15/08/2016	Dra. Claudinéia Dos Santos Queiroz	Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva
De 19/08 a 22/08/2016	Dra. Claudinéia Dos Santos Queiroz	Letícia dos Santos Vasconcellos da Silva
De 02/09 a 05/09/2016	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes	Carla Cristina Brant
De 07/10 a 10/10/2016	Dra. Thais de Oliveira	Priscilla Cristyna Zart dos Prazeres
De 21/10 a 24/10/2016	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Linalva Maria de Lima Arantes
De 25/11 a 28/11/2016	Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso	Linalva Maria de Lima Arantes
De 09/12 a 12/12/2016	Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes	Carla Cristina Brant

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/07/2016.

Cuiabá/MT, 21 de julho de 2016.

(Original Assinado)

Djalma Sabo Mendes Júnior

Defensor Público-Geral do Estado

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