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D.O. nº26824 de 22/07/2016
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 018 2014 SEJUDH SPACECOMM MONITRAMENTO
D.O. nº26824 de 22/07/2016

Extrato do 2º TA ao Contrato nº 015 2015 SEJUDH KS CONTROLE DE PRAGAS

D.O. nº26824 de 22/07/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035 2016 SEJUDH GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa KS CONTROLE DE PRAGAS E SOLUÇÃO AMBIENTAL LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ANTICORRUPÇÃO, alteração da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 015/2015/SEJUDH, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza, manutenção e adequação sanitária para atender as necessidades das unidades administrativas vinculada à SEJUDH.

ANTICORRUPÇÃO: 16.1. “Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios de qualquer espécie, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, o que deve ser observado, ainda pelos prepostos e colaboradores”, conforme Decreto nº 572, de 13 de maio de 2016.”.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 036/409/408/410; Atividade: 2005/2458/2444/4261/2466; Natureza de Despesa: 33903000; Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2017 correrão por dotação orçamentária específica a ser consignada.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos.

ASSINAM: ENÉAS CORREA DE FIGUEIREDO JUNIOR - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (em Substituição Legal) /CONTRATANTE a Sra. IZABEL CRISTINA KROICH DE MENEZES - KS Controle de Pragas e Solução Ambiental LTDA/CONTRATADA.

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