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EXTRATO DO CONTRATO N.º 034/2016/INDEA-MT

Proc. Adm. N° 529883/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

CONTRATADA: GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de carimbos no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, para atender ao INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 028/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2015/SEGES, em conformidade com o Plano de Trabalho n° 026/2015 e, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE CONTRATAÇÃO emitida pela SEGES/MT, constante às fls. n° 75 a 81 do processo administrativo n° 529883/2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato será regido pela Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Estadual n° 7.217/2006, Lei Estadual n° 7.692/2002, Decreto Estadual n° 635/2007 e Decreto Estadual n° 7.218/2006.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: A Contratante pagará à CONTRATADA pelos serviços prestados, o valor total estimado de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

DA FISCALIZAÇÃO: Será designado, pela Contratante, a servidora qualificada - ROSANGELA PAES DA CONCEIÇÃO.

VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará a partir de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei n° 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. WALDEMIR FERREIRA DE SOUZA FILHO - GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME.