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D.O. nº26822 de 20/07/2016
EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0299 2016 NOVA GUARITA
D.O. nº26823 de 21/07/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 019 2015 Estela Ribeiro

D.O. nº26823 de 21/07/2016
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 049 2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 019/2015, referente ao processo n° 478757/2015 - SEC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Estela Ribeiro Barros Gewehr e Ceregatti - CPF 024.802.771-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Concessão de Auxílio acima, passando o término da vigência 28/12/2016 e alterar o plano de trabalho anexo IV- Disposto no artigo 30 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/AGE 001/2015, estabelecido no preâmbulo do Termo de Concessão de Auxílio n° 019/2015.

ASSINATURA: 30/06/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Estela Ribeiro Barros Gewehr e Ceregatti - Proponente.

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