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D.O. nº26819 de 15/07/2016
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 0458/2016/FUNAC/SEJUDH
D.O. nº26823 de 21/07/2016

EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO Nº 0132015 PREFEITURA DE ITIQUIRA

D.O. nº26824 de 22/07/2016
Extrato do 3º TA e Rerratificação ao Contrato nº 018 2014 SEJUDH SPCECOMM MONITORAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 013/2015/FUNAC/MT.

DAS PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a PREFEITURA DE ITIQUIRA - MT.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo tem por objeto a rescisão da intermediação e aproveitamento de mão de obra de recuperandos do regime fechado em cumprimento de pena na comarca de Itiquira - MT, que visava propiciar postos de trabalho extramuros para prestação de serviços de pedreiros e outros de interesse da Prefeitura de Itiquira - MT, a partir de 01/06/2016.

DA ASSINATURA: 30/06/2016.

ASSINAM: HUMBERTO BORTOLINI - Prefeito de Itiquira - MT, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, FERNANDO LOPES - Secretário Adjunto de Administração Penitenciária - SAAP e CÍNTIA NARA SELHORST BARBOSA - Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC.

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