Legislação

D.O. nº26822 de 20/07/2016
Substituição de Pessoal

D.O. nº26823 de 21/07/2016

PORTARIA FISCAL e GESTORA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1152 2016 ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA SETAS

D.O. nº26827 de 27/07/2016
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL

PORTARIA N.º 095/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Associação Plante Vida, abaixo discriminado:

Termo de Fomento n° 1152/2016 - Objeto: Tem por finalidade QUALIFICAR NA TEMÁTICA “CRIANÇA E ADOLESCENTE e o atendimento Socioeducativo” OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.

Fiscal: Luzia Rocha Silva Vincentin

Suplente: Sandra Medianeira Santos.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de julho de 2016.

VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

PORTARIA N.º 097/2016/GAB/SETAS/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n.º 799, de 05 de outubro de 2007.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora abaixo elencada, para responder pela gestão e avaliação da execução do Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Associação Plante Vida, abaixo discriminado:

Gestora: Camila Maria Ribeiro Silva