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D.O. nº26821 de 19/07/2016
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1137 2016 ASS DAS IRMANDES DE VILA BELA
D.O. nº26822 de 20/07/2016

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0653 2016 Prefeitura de Nova Canna do Norte

D.O. nº26822 de 20/07/2016
EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0299 2016 NOVA GUARITA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0653-2016/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 134324/2016

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura de Nova Canaã do Norte - CNPJ: 03.238.912/0001-94.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0653-2016/SEC, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 20/07/2016

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