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D.O. nº26819 de 15/07/2016
PORTARIA Nº 468 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA GABRIELA GALVÃO
D.O. nº26819 de 15/07/2016

PORTARIA Nº 469 2016 SDPG NOMEAR MEMBRO PARA O COMITE EXECUTIVO ESTADUAL NO ÂMBITO DO FÓRUM NACONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE

D.O. nº26819 de 15/07/2016
PORTARIA Nº 460 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 07 2014

PORTARIA Nº. 469/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso, Dr. Carlos Gomes Brandão e Dra. Synara Vieira Gusmão, para compor o Comitê Executivo Regional do Estado de Mato Grosso para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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